Зображення обкладинки

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Ufsm
Ano:	2008
Assuntos:	Extrafiscalidade tributária Tributação ambiental Política de preservação ambiental Extrafiscalidade tax Tax environment Politics of environmental conservation Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Онлайн доступ:	http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9702

Схожі ресурси

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
за авторством: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Опубліковано: (2021)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
за авторством: Sartori, Paola Mondardo
Опубліковано: (2019)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
за авторством: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубліковано: (2013)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
за авторством: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Опубліковано: (2023)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
за авторством: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Опубліковано: (2013)

A tributação ambiental na reforma tributária
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
за авторством: Moraes, William Thiago de
Опубліковано: (2019)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
за авторством: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Опубліковано: (2021)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
за авторством: Carmo, Edmilson Lopes do
Опубліковано: (2024)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Опубліковано: (2021)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Meira, Danilo Borges
Опубліковано: (2021)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
за авторством: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубліковано: (2014)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
за авторством: Campos, Luciana Ribeiro
Опубліковано: (2006)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
за авторством: Matta, João Lopes de Farias
Опубліковано: (2015)

O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
за авторством: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Опубліковано: (2014)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
за авторством: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубліковано: (2025)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
за авторством: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубліковано: (2021)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
за авторством: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубліковано: (2015)

A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
за авторством: Polesso, Paulo Roberto
Опубліковано: (2017)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
за авторством: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубліковано: (2007)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
за авторством: Lopes, Isabela Cararo
Опубліковано: (1988)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
за авторством: Barreira, Fábio Nieves
Опубліковано: (2011)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
за авторством: Gonçalves, Naíla
Опубліковано: (2016)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
за авторством: Ruzene, Marco Antônio
Опубліковано: (2020)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
за авторством: Biasoli, Severino Alexandre
Опубліковано: (2022)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
за авторством: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубліковано: (2013)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
за авторством: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Опубліковано: (2011)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2014)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
за авторством: Santos, Átila Leite dos
Опубліковано: (2019)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
за авторством: Rodrigues, Isabel Nader
Опубліковано: (2024)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
за авторством: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Опубліковано: (2012)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
за авторством: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубліковано: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
за авторством: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубліковано: (2019)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
за авторством: Cunha, Lucas Neves da
Опубліковано: (2006)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
за авторством: Santos, Karen Arieli Mello dos
Опубліковано: (2016)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2024)

DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
за авторством: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Опубліковано: (2012)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
за авторством: Silva, Andressa Moura e
Опубліковано: (2018)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
за авторством: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубліковано: (2015)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
за авторством: Maciel, Alexandre Dias
Опубліковано: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso