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Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2018
Assuntos:	Environmental law Municipal guards Environmental protection Public policy Police power Direito ambiental Guardas municipais Proteção ambiental Política pública Poder de polícia
Online Erişim:	https://repositorio.ucs.br/11338/4167

Benzer Materyaller

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Yazar:: Oliveira Junior, Mozart Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Yazar:: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
Yazar:: Valle, Rodrigo Santili do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
Yazar:: Wisniewski, Renata Andjara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
Yazar:: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
Yazar:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A guarda compartilhada dos animais de estimação
Yazar:: Vieira, Islas Vitor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Yazar:: Ferre, Fabiano Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Yazar:: Godoy, André Vanoni de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
Yazar:: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Yazar:: Fernandes, Bruna Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
Yazar:: Costa, Sirlei Martins da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Yazar:: Silveira, Gilberto Borges da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Stefani, Caroline Rossatto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Yazar:: Braga, José Edival Vale
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Yazar:: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
Yazar:: Suzin, Luis Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
Yazar:: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
Yazar:: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
Yazar:: Zanquim Junior, José Wamberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
Yazar:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Yazar:: Negalho, Renata Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
Yazar:: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Yazar:: Lima, Isabella Moura Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Yazar:: Martini, Simone
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Yazar:: Silva, Alessandra da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Yazar:: Silva, Júlia Assis da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Yazar:: Figueiró, Gade Santos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Yazar:: Cardone, Rachel dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Yazar:: Grassi, Viviane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Yazar:: ELISA SESANA GOMES
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Responsabilidade social do vereador
Yazar:: Castro, José Nilo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Yazar:: Silva, Marcos Monteiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Yazar:: Mariotti, Alexandre Abel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Yazar:: Oliveira, Samuel Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
Yazar:: Castilho, Adriana Guedes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Yazar:: Matsugano, Erika Liria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Yazar:: Bezerra, Bruno Boldrin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
Yazar:: Bittencourt, Carolina Manzini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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