Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Environmental law Municipal guards Environmental protection Public policy Police power Direito ambiental Guardas municipais Proteção ambiental Política pública Poder de polícia |
| Online toegang: | https://repositorio.ucs.br/11338/4167 |
Gelijkaardige items
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
door: Oliveira Junior, Mozart Leite
Gepubliceerd in: (2020)
door: Oliveira Junior, Mozart Leite
Gepubliceerd in: (2020)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
door: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Gepubliceerd in: (2015)
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
door: Valle, Rodrigo Santili do
Gepubliceerd in: (2019)
door: Valle, Rodrigo Santili do
Gepubliceerd in: (2019)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
door: Wisniewski, Renata Andjara
Gepubliceerd in: (2020)
door: Wisniewski, Renata Andjara
Gepubliceerd in: (2020)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
door: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Gepubliceerd in: (2017)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2017)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
door: Vieira, Islas Vitor
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vieira, Islas Vitor
Gepubliceerd in: (2021)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
door: Ferre, Fabiano Lira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ferre, Fabiano Lira
Gepubliceerd in: (2016)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
door: Godoy, André Vanoni de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Godoy, André Vanoni de
Gepubliceerd in: (2015)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
door: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Gepubliceerd in: (2021)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
door: Fernandes, Bruna Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fernandes, Bruna Souza
Gepubliceerd in: (2018)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
door: Costa, Sirlei Martins da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Sirlei Martins da
Gepubliceerd in: (2021)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
door: Silveira, Gilberto Borges da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silveira, Gilberto Borges da
Gepubliceerd in: (2015)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
door: Stefani, Caroline Rossatto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Stefani, Caroline Rossatto
Gepubliceerd in: (2015)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
door: Braga, José Edival Vale
Gepubliceerd in: (2011)
door: Braga, José Edival Vale
Gepubliceerd in: (2011)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
door: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Gepubliceerd in: (2011)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
door: Suzin, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (2023)
door: Suzin, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (2023)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
door: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Gepubliceerd in: (2009)
door: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Gepubliceerd in: (2009)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
door: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Gepubliceerd in: (2011)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
door: Zanquim Junior, José Wamberto
Gepubliceerd in: (2021)
door: Zanquim Junior, José Wamberto
Gepubliceerd in: (2021)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
door: Negalho, Renata Borges
Gepubliceerd in: (1988)
door: Negalho, Renata Borges
Gepubliceerd in: (1988)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
door: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Gepubliceerd in: (2018)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
door: Lima, Isabella Moura Carvalho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lima, Isabella Moura Carvalho
Gepubliceerd in: (2019)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
door: Martini, Simone
Gepubliceerd in: (2014)
door: Martini, Simone
Gepubliceerd in: (2014)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
door: Silva, Alessandra da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Alessandra da
Gepubliceerd in: (2015)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
door: Silva, Júlia Assis da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Júlia Assis da
Gepubliceerd in: (2021)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
door: Figueiró, Gade Santos de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Figueiró, Gade Santos de
Gepubliceerd in: (2024)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
door: Cardone, Rachel dos Reis
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cardone, Rachel dos Reis
Gepubliceerd in: (2014)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
door: Grassi, Viviane
Gepubliceerd in: (2015)
door: Grassi, Viviane
Gepubliceerd in: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
door: ELISA SESANA GOMES
Gepubliceerd in: (2010)
door: ELISA SESANA GOMES
Gepubliceerd in: (2010)
Responsabilidade social do vereador
door: Castro, José Nilo de
Gepubliceerd in: (2004)
door: Castro, José Nilo de
Gepubliceerd in: (2004)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
door: Silva, Marcos Monteiro da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Marcos Monteiro da
Gepubliceerd in: (2016)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
door: Mariotti, Alexandre Abel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mariotti, Alexandre Abel
Gepubliceerd in: (2018)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
door: Oliveira, Samuel Menezes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Samuel Menezes
Gepubliceerd in: (2021)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
door: Castilho, Adriana Guedes de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Castilho, Adriana Guedes de
Gepubliceerd in: (2013)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
door: Matsugano, Erika Liria
Gepubliceerd in: (2023)
door: Matsugano, Erika Liria
Gepubliceerd in: (2023)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
door: Bezerra, Bruno Boldrin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bezerra, Bruno Boldrin
Gepubliceerd in: (2021)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
door: Bittencourt, Carolina Manzini
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bittencourt, Carolina Manzini
Gepubliceerd in: (2022)