Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Gorde:
| Egile nagusia: | Souza, Aulus Eduardo Teixeira de |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Environmental law Municipal guards Environmental protection Public policy Police power Direito ambiental Guardas municipais Proteção ambiental Política pública Poder de polícia |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ucs.br/11338/4167 |
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Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
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A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
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Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
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A guarda compartilhada dos animais de estimação
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Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
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nork: Fernandes, Bruna Souza
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Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
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Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
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Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
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PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
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Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
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Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
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