Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Сохранить в:
| Главный автор: | Souza, Aulus Eduardo Teixeira de |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Environmental law Municipal guards Environmental protection Public policy Police power Direito ambiental Guardas municipais Proteção ambiental Política pública Poder de polícia |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ucs.br/11338/4167 |
Схожие документы
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
по: Oliveira Junior, Mozart Leite
Опубликовано: (2020)
по: Oliveira Junior, Mozart Leite
Опубликовано: (2020)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
по: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Опубликовано: (2015)
по: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Опубликовано: (2015)
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
по: Valle, Rodrigo Santili do
Опубликовано: (2019)
по: Valle, Rodrigo Santili do
Опубликовано: (2019)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
по: Wisniewski, Renata Andjara
Опубликовано: (2020)
по: Wisniewski, Renata Andjara
Опубликовано: (2020)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
по: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Опубликовано: (2017)
по: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Опубликовано: (2017)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2017)
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2017)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
по: Vieira, Islas Vitor
Опубликовано: (2021)
по: Vieira, Islas Vitor
Опубликовано: (2021)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
по: Ferre, Fabiano Lira
Опубликовано: (2016)
по: Ferre, Fabiano Lira
Опубликовано: (2016)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
по: Godoy, André Vanoni de
Опубликовано: (2015)
по: Godoy, André Vanoni de
Опубликовано: (2015)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
по: Fernandes, Bruna Souza
Опубликовано: (2018)
по: Fernandes, Bruna Souza
Опубликовано: (2018)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
по: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Опубликовано: (2021)
по: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Опубликовано: (2021)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
по: Costa, Sirlei Martins da
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Sirlei Martins da
Опубликовано: (2021)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
по: Silveira, Gilberto Borges da
Опубликовано: (2015)
по: Silveira, Gilberto Borges da
Опубликовано: (2015)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
по: Braga, José Edival Vale
Опубликовано: (2011)
по: Braga, José Edival Vale
Опубликовано: (2011)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
по: Stefani, Caroline Rossatto
Опубликовано: (2015)
по: Stefani, Caroline Rossatto
Опубликовано: (2015)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
по: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Опубликовано: (2011)
по: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Опубликовано: (2011)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
по: Suzin, Luis Henrique
Опубликовано: (2023)
по: Suzin, Luis Henrique
Опубликовано: (2023)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
по: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Опубликовано: (2011)
по: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Опубликовано: (2011)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
по: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Опубликовано: (2009)
по: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Опубликовано: (2009)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
по: Negalho, Renata Borges
Опубликовано: (1988)
по: Negalho, Renata Borges
Опубликовано: (1988)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
по: Silva, Alessandra da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Alessandra da
Опубликовано: (2015)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
по: Martini, Simone
Опубликовано: (2014)
по: Martini, Simone
Опубликовано: (2014)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
по: Silva, Júlia Assis da
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Júlia Assis da
Опубликовано: (2021)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
по: Figueiró, Gade Santos de
Опубликовано: (2024)
по: Figueiró, Gade Santos de
Опубликовано: (2024)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
по: Zanquim Junior, José Wamberto
Опубликовано: (2021)
по: Zanquim Junior, José Wamberto
Опубликовано: (2021)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
по: Lima, Isabella Moura Carvalho
Опубликовано: (2019)
по: Lima, Isabella Moura Carvalho
Опубликовано: (2019)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2018)
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2018)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
по: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Опубликовано: (2018)
по: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Опубликовано: (2018)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
по: Grassi, Viviane
Опубликовано: (2015)
по: Grassi, Viviane
Опубликовано: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
по: ELISA SESANA GOMES
Опубликовано: (2010)
по: ELISA SESANA GOMES
Опубликовано: (2010)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
по: Cardone, Rachel dos Reis
Опубликовано: (2014)
по: Cardone, Rachel dos Reis
Опубликовано: (2014)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
по: Silva, Marcos Monteiro da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Marcos Monteiro da
Опубликовано: (2016)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
по: Mariotti, Alexandre Abel
Опубликовано: (2018)
по: Mariotti, Alexandre Abel
Опубликовано: (2018)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
по: Oliveira, Samuel Menezes
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Samuel Menezes
Опубликовано: (2021)
Aspectos administrativos do direito ambiental
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1995)
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1995)
Responsabilidade social do vereador
по: Castro, José Nilo de
Опубликовано: (2004)
по: Castro, José Nilo de
Опубликовано: (2004)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
по: Castilho, Adriana Guedes de
Опубликовано: (2013)
по: Castilho, Adriana Guedes de
Опубликовано: (2013)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
по: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубликовано: (2021)
по: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубликовано: (2021)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
по: Bittencourt, Carolina Manzini
Опубликовано: (2022)
по: Bittencourt, Carolina Manzini
Опубликовано: (2022)
Схожие документы
-
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
по: Oliveira Junior, Mozart Leite
Опубликовано: (2020) -
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
по: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Опубликовано: (2015) -
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
по: Valle, Rodrigo Santili do
Опубликовано: (2019) -
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
по: Wisniewski, Renata Andjara
Опубликовано: (2020) -
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
по: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Опубликовано: (2017)