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Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2018
Assuntos:	Environmental law Municipal guards Environmental protection Public policy Police power Direito ambiental Guardas municipais Proteção ambiental Política pública Poder de polícia
Liŋkkat:	https://repositorio.ucs.br/11338/4167

Geahča maid

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Dahkki: Oliveira Junior, Mozart Leite
Almmustuhtton: (2020)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Dahkki: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Almmustuhtton: (2015)

Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
Dahkki: Valle, Rodrigo Santili do
Almmustuhtton: (2019)

Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
Dahkki: Wisniewski, Renata Andjara
Almmustuhtton: (2020)

Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
Dahkki: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Almmustuhtton: (2017)

A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
Dahkki: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Almmustuhtton: (2017)

A guarda compartilhada dos animais de estimação
Dahkki: Vieira, Islas Vitor
Almmustuhtton: (2021)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Dahkki: Ferre, Fabiano Lira
Almmustuhtton: (2016)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Dahkki: Godoy, André Vanoni de
Almmustuhtton: (2015)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Dahkki: Fernandes, Bruna Souza
Almmustuhtton: (2018)

Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
Dahkki: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Almmustuhtton: (2021)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
Dahkki: Costa, Sirlei Martins da
Almmustuhtton: (2021)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Dahkki: Silveira, Gilberto Borges da
Almmustuhtton: (2015)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Dahkki: Braga, José Edival Vale
Almmustuhtton: (2011)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Stefani, Caroline Rossatto
Almmustuhtton: (2015)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Almmustuhtton: (2011)

Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
Dahkki: Suzin, Luis Henrique
Almmustuhtton: (2023)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
Dahkki: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Almmustuhtton: (2011)

Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
Dahkki: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Almmustuhtton: (2009)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Dahkki: Negalho, Renata Borges
Almmustuhtton: (1988)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Dahkki: Silva, Alessandra da
Almmustuhtton: (2015)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dahkki: Martini, Simone
Almmustuhtton: (2014)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Dahkki: Silva, Júlia Assis da
Almmustuhtton: (2021)

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Dahkki: Figueiró, Gade Santos de
Almmustuhtton: (2024)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
Dahkki: Zanquim Junior, José Wamberto
Almmustuhtton: (2021)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Dahkki: Lima, Isabella Moura Carvalho
Almmustuhtton: (2019)

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
Dahkki: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Almmustuhtton: (2018)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2018)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
Dahkki: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Almmustuhtton: (2018)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Dahkki: Grassi, Viviane
Almmustuhtton: (2015)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Dahkki: ELISA SESANA GOMES
Almmustuhtton: (2010)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Dahkki: Cardone, Rachel dos Reis
Almmustuhtton: (2014)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Dahkki: Silva, Marcos Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Dahkki: Mariotti, Alexandre Abel
Almmustuhtton: (2018)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Dahkki: Oliveira, Samuel Menezes
Almmustuhtton: (2021)

Aspectos administrativos do direito ambiental
Dahkki: Lazzarini, Álvaro
Almmustuhtton: (1995)

Responsabilidade social do vereador
Dahkki: Castro, José Nilo de
Almmustuhtton: (2004)

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
Dahkki: Castilho, Adriana Guedes de
Almmustuhtton: (2013)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Dahkki: Bezerra, Bruno Boldrin
Almmustuhtton: (2021)

Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
Dahkki: Bittencourt, Carolina Manzini
Almmustuhtton: (2022)

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