Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Salvato in:
| Autore principale: | Silva, Marcos Monteiro da |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Public policy Environmental responsibility Environment taxation Environmental law Política pública Responsabilidade ambiental Meio ambiente impostos Direito ambiental |
| Accesso online: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1143 |
Documenti analoghi
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
di: Wildner, Márcio Leandro
Pubblicazione: (2014)
di: Wildner, Márcio Leandro
Pubblicazione: (2014)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
di: Cardone, Rachel dos Reis
Pubblicazione: (2014)
di: Cardone, Rachel dos Reis
Pubblicazione: (2014)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
di: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Pubblicazione: (2011)
di: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Pubblicazione: (2011)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
di: Negalho, Renata Borges
Pubblicazione: (1988)
di: Negalho, Renata Borges
Pubblicazione: (1988)
A tributação ambiental na reforma tributária
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2017)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
di: Ramos Neto, Nelson Gularte
Pubblicazione: (2016)
di: Ramos Neto, Nelson Gularte
Pubblicazione: (2016)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
di: Grassi, Viviane
Pubblicazione: (2015)
di: Grassi, Viviane
Pubblicazione: (2015)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
di: Bilhalva, Margareth Michels
Pubblicazione: (2011)
di: Bilhalva, Margareth Michels
Pubblicazione: (2011)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
di: Gonçalves, Naíla
Pubblicazione: (2016)
di: Gonçalves, Naíla
Pubblicazione: (2016)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
di: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
di: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
di: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Pubblicazione: (2011)
di: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Pubblicazione: (2011)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
di: Silveira, Gilberto Borges da
Pubblicazione: (2015)
di: Silveira, Gilberto Borges da
Pubblicazione: (2015)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
di: Braga, José Edival Vale
Pubblicazione: (2011)
di: Braga, José Edival Vale
Pubblicazione: (2011)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
di: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Pubblicazione: (2014)
di: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Pubblicazione: (2014)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
di: Tier, Cristiane Pretto
Pubblicazione: (2022)
di: Tier, Cristiane Pretto
Pubblicazione: (2022)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
di: Ferre, Fabiano Lira
Pubblicazione: (2016)
di: Ferre, Fabiano Lira
Pubblicazione: (2016)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021)
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
di: Bittencourt, Carolina Manzini
Pubblicazione: (2022)
di: Bittencourt, Carolina Manzini
Pubblicazione: (2022)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
di: Cunha, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2019)
di: Cunha, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
di: Cunha, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2019)
di: Cunha, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2019)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
di: Matta, João Lopes de Farias
Pubblicazione: (2015)
di: Matta, João Lopes de Farias
Pubblicazione: (2015)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
di: Carmello Junior, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2013)
di: Carmello Junior, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2013)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
di: Mariotti, Alexandre Abel
Pubblicazione: (2018)
di: Mariotti, Alexandre Abel
Pubblicazione: (2018)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
di: Bezerra, Bruno Boldrin
Pubblicazione: (2021)
di: Bezerra, Bruno Boldrin
Pubblicazione: (2021)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
di: Stefani, Caroline Rossatto
Pubblicazione: (2015)
di: Stefani, Caroline Rossatto
Pubblicazione: (2015)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
di: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Pubblicazione: (2018)
di: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Pubblicazione: (2018)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
di: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Pubblicazione: (2008)
di: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Pubblicazione: (2008)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
di: Fracalossi, Marcos
Pubblicazione: (2022)
di: Fracalossi, Marcos
Pubblicazione: (2022)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
di: Seabra, Renata Welinski da Silva
Pubblicazione: (2020)
di: Seabra, Renata Welinski da Silva
Pubblicazione: (2020)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
di: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Pubblicazione: (2023)
di: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Pubblicazione: (2023)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
di: Balbinot, Fábio Hanauer
Pubblicazione: (2017)
di: Balbinot, Fábio Hanauer
Pubblicazione: (2017)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
di: Hübner, Ricardo
Pubblicazione: (2024)
di: Hübner, Ricardo
Pubblicazione: (2024)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
di: Biehl, Jamile Brunie
Pubblicazione: (2018)
di: Biehl, Jamile Brunie
Pubblicazione: (2018)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
di: Costa, Rafael de Oliveira
Pubblicazione: (2021)
di: Costa, Rafael de Oliveira
Pubblicazione: (2021)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
di: Santos, Karen Arieli Mello dos
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Karen Arieli Mello dos
Pubblicazione: (2016)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
di: Araripe, Aline Bona de Alencar
Pubblicazione: (2017)
di: Araripe, Aline Bona de Alencar
Pubblicazione: (2017)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
di: Oliveira, Samuel Menezes
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Samuel Menezes
Pubblicazione: (2021)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
di: Polesso, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2017)
di: Polesso, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2017)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
di: Martini, Simone
Pubblicazione: (2014)
di: Martini, Simone
Pubblicazione: (2014)
Documenti analoghi
-
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
di: Wildner, Márcio Leandro
Pubblicazione: (2014) -
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
di: Cardone, Rachel dos Reis
Pubblicazione: (2014) -
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
di: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Pubblicazione: (2011) -
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
di: Negalho, Renata Borges
Pubblicazione: (1988) -
A tributação ambiental na reforma tributária
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)