Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Silva, Marcos Monteiro da |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Public policy Environmental responsibility Environment taxation Environmental law Política pública Responsabilidade ambiental Meio ambiente impostos Direito ambiental |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1143 |
Geahča maid
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Wildner, Márcio Leandro
Almmustuhtton: (2014)
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Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Dahkki: Cardone, Rachel dos Reis
Almmustuhtton: (2014)
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Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
Dahkki: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Almmustuhtton: (2011)
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A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Dahkki: Negalho, Renata Borges
Almmustuhtton: (1988)
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Almmustuhtton: (2025)
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Dahkki: Silva, Pedro Francisco da
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Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Dahkki: Ramos Neto, Nelson Gularte
Almmustuhtton: (2016)
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Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Dahkki: Grassi, Viviane
Almmustuhtton: (2015)
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Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Dahkki: Bilhalva, Margareth Michels
Almmustuhtton: (2011)
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O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Gonçalves, Naíla
Almmustuhtton: (2016)
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Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Dahkki: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
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O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Almmustuhtton: (2011)
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Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
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Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
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A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
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A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
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Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
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