Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Збережено в:
| Автор: | Silva, Marcos Monteiro da |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Public policy Environmental responsibility Environment taxation Environmental law Política pública Responsabilidade ambiental Meio ambiente impostos Direito ambiental |
| Онлайн доступ: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1143 |
Схожі ресурси
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
за авторством: Wildner, Márcio Leandro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Wildner, Márcio Leandro
Опубліковано: (2014)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
за авторством: Cardone, Rachel dos Reis
Опубліковано: (2014)
за авторством: Cardone, Rachel dos Reis
Опубліковано: (2014)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
за авторством: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Опубліковано: (2011)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
за авторством: Negalho, Renata Borges
Опубліковано: (1988)
за авторством: Negalho, Renata Borges
Опубліковано: (1988)
A tributação ambiental na reforma tributária
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2017)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
за авторством: Ramos Neto, Nelson Gularte
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ramos Neto, Nelson Gularte
Опубліковано: (2016)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
за авторством: Grassi, Viviane
Опубліковано: (2015)
за авторством: Grassi, Viviane
Опубліковано: (2015)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
за авторством: Bilhalva, Margareth Michels
Опубліковано: (2011)
за авторством: Bilhalva, Margareth Michels
Опубліковано: (2011)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
за авторством: Gonçalves, Naíla
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gonçalves, Naíla
Опубліковано: (2016)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
за авторством: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Опубліковано: (2021)
за авторством: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Опубліковано: (2021)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
за авторством: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Опубліковано: (2011)
за авторством: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Опубліковано: (2011)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
за авторством: Silveira, Gilberto Borges da
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silveira, Gilberto Borges da
Опубліковано: (2015)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
за авторством: Braga, José Edival Vale
Опубліковано: (2011)
за авторством: Braga, José Edival Vale
Опубліковано: (2011)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
за авторством: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Опубліковано: (2014)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
за авторством: Tier, Cristiane Pretto
Опубліковано: (2022)
за авторством: Tier, Cristiane Pretto
Опубліковано: (2022)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
за авторством: Ferre, Fabiano Lira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ferre, Fabiano Lira
Опубліковано: (2016)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Meira, Danilo Borges
Опубліковано: (2021)
за авторством: Meira, Danilo Borges
Опубліковано: (2021)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
за авторством: Bittencourt, Carolina Manzini
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bittencourt, Carolina Manzini
Опубліковано: (2022)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
за авторством: Cunha, Paulo Roberto
Опубліковано: (2019)
за авторством: Cunha, Paulo Roberto
Опубліковано: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
за авторством: Cunha, Paulo Roberto
Опубліковано: (2019)
за авторством: Cunha, Paulo Roberto
Опубліковано: (2019)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
за авторством: Matta, João Lopes de Farias
Опубліковано: (2015)
за авторством: Matta, João Lopes de Farias
Опубліковано: (2015)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
за авторством: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
за авторством: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
за авторством: Mariotti, Alexandre Abel
Опубліковано: (2018)
за авторством: Mariotti, Alexandre Abel
Опубліковано: (2018)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
за авторством: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубліковано: (2021)
за авторством: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубліковано: (2021)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Stefani, Caroline Rossatto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Stefani, Caroline Rossatto
Опубліковано: (2015)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
за авторством: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Опубліковано: (2018)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
за авторством: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Опубліковано: (2008)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
за авторством: Fracalossi, Marcos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Fracalossi, Marcos
Опубліковано: (2022)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
за авторством: Seabra, Renata Welinski da Silva
Опубліковано: (2020)
за авторством: Seabra, Renata Welinski da Silva
Опубліковано: (2020)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
за авторством: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Опубліковано: (2023)
за авторством: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Опубліковано: (2023)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
за авторством: Balbinot, Fábio Hanauer
Опубліковано: (2017)
за авторством: Balbinot, Fábio Hanauer
Опубліковано: (2017)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
за авторством: Hübner, Ricardo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Hübner, Ricardo
Опубліковано: (2024)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
за авторством: Biehl, Jamile Brunie
Опубліковано: (2018)
за авторством: Biehl, Jamile Brunie
Опубліковано: (2018)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
за авторством: Costa, Rafael de Oliveira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Rafael de Oliveira
Опубліковано: (2021)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
за авторством: Santos, Karen Arieli Mello dos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Santos, Karen Arieli Mello dos
Опубліковано: (2016)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
за авторством: Araripe, Aline Bona de Alencar
Опубліковано: (2017)
за авторством: Araripe, Aline Bona de Alencar
Опубліковано: (2017)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
за авторством: Oliveira, Samuel Menezes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Samuel Menezes
Опубліковано: (2021)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
за авторством: Polesso, Paulo Roberto
Опубліковано: (2017)
за авторством: Polesso, Paulo Roberto
Опубліковано: (2017)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
за авторством: Martini, Simone
Опубліковано: (2014)
за авторством: Martini, Simone
Опубліковано: (2014)
Схожі ресурси
-
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
за авторством: Wildner, Márcio Leandro
Опубліковано: (2014) -
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
за авторством: Cardone, Rachel dos Reis
Опубліковано: (2014) -
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
за авторством: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Опубліковано: (2011) -
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
за авторством: Negalho, Renata Borges
Опубліковано: (1988) -
A tributação ambiental na reforma tributária
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)