O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Courts of auditors' decisions Legal nature Public policies, environment Brasil. tribunal de contas da união Direito ambiental brasil Tutela inibitória Política ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/386 |
Նմանատիպ նյութեր
Tribunais de contas e o controle ambiental
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Հրապարակվել է: (2013)
: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Հրապարակվել է: (2013)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
: Bertucci, Rosana Siqueira
Հրապարակվել է: (2018)
: Bertucci, Rosana Siqueira
Հրապարակվել է: (2018)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
: Dias, Bruno Smolarek
Հրապարակվել է: (2019)
: Dias, Bruno Smolarek
Հրապարակվել է: (2019)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2016)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2016)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
: Moraes, Crislayne
Հրապարակվել է: (2016)
: Moraes, Crislayne
Հրապարակվել է: (2016)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2018)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2018)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
: Santos, Alexandre Silva dos
Հրապարակվել է: (2015)
: Santos, Alexandre Silva dos
Հրապարակվել է: (2015)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Հրապարակվել է: (2016)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
: Fava, Gustavo Crestani
Հրապարակվել է: (2015)
: Fava, Gustavo Crestani
Հրապարակվել է: (2015)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
: Serra, Tatiana Barreto
Հրապարակվել է: (2012)
: Serra, Tatiana Barreto
Հրապարակվել է: (2012)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2006)
: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2006)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2011)
: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2011)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
: Rocha, Caroline Medeiros
Հրապարակվել է: (2013)
: Rocha, Caroline Medeiros
Հրապարակվել է: (2013)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2017)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2017)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
: Faccioni, Victor
Հրապարակվել է: (2004)
: Faccioni, Victor
Հրապարակվել է: (2004)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
: Borges, Maria Cecília Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
: Borges, Maria Cecília Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
: Piffer, Carla
Հրապարակվել է: (2020)
: Piffer, Carla
Հրապարակվել է: (2020)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
: Citadini, Antonio Roque
Հրապարակվել է: (2016)
: Citadini, Antonio Roque
Հրապարակվել է: (2016)
Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior
: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
Հրապարակվել է: (2016)
: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
Հրապարակվել է: (2016)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
: Buratto, Angelo Luiz
Հրապարակվել է: (2011)
: Buratto, Angelo Luiz
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
: Nascimento, Marília Longo do
Հրապարակվել է: (2016)
: Nascimento, Marília Longo do
Հրապարակվել է: (2016)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
: Varella, Jefferson da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Varella, Jefferson da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2011)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2011)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)
: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2012)
: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2012)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
: Cunha, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2019)
: Cunha, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
: Cunha, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2019)
: Cunha, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2019)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2004)
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2004)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
: El Achkar, Azor
Հրապարակվել է: (2015)
: El Achkar, Azor
Հրապարակվել է: (2015)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2018)
Auditorias ambientais : competências legislativas
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1998)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1998)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
: Rodrigues, Selma Maria
Հրապարակվել է: (2017)
: Rodrigues, Selma Maria
Հրապարակվել է: (2017)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
: Melo, Jane de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
: Melo, Jane de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Հրապարակվել է: (2024)
: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Հրապարակվել է: (2024)