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O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Azeredo, Renato Luís Bordin de
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Courts of auditors' decisions Legal nature Public policies, environment Brasil. tribunal de contas da união Direito ambiental brasil Tutela inibitória Política ambiental
Urunga tuihono:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/386

Ngā tūemi rite

Tribunais de contas e o controle ambiental
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2013)

Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
mā: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
I whakaputaina: (2022)

As questões socioambientais e os tribunais de contas
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)

Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
mā: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
I whakaputaina: (2013)

Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
mā: Bertucci, Rosana Siqueira
I whakaputaina: (2018)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
mā: Dias, Bruno Smolarek
I whakaputaina: (2019)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2016)

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
mā: Moraes, Crislayne
I whakaputaina: (2016)

O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
mā: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
I whakaputaina: (2007)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
mā: Santos, Alexandre Silva dos
I whakaputaina: (2015)

Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
mā: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
I whakaputaina: (2016)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
mā: Fava, Gustavo Crestani
I whakaputaina: (2015)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
mā: Serra, Tatiana Barreto
I whakaputaina: (2012)

A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
mā: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
I whakaputaina: (2006)

A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
mā: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
I whakaputaina: (2011)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
mā: Rocha, Caroline Medeiros
I whakaputaina: (2013)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2017)

Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
mā: Faccioni, Victor
I whakaputaina: (2004)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
mā: Borges, Maria Cecília Mendes
I whakaputaina: (2019)

Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
mā: Piffer, Carla
I whakaputaina: (2020)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
mā: Citadini, Antonio Roque
I whakaputaina: (2016)

Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior
mā: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
I whakaputaina: (2016)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
mā: Buratto, Angelo Luiz
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
mā: Nascimento, Marília Longo do
I whakaputaina: (2016)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2011)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
mā: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
I whakaputaina: (2024)

O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
mā: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
I whakaputaina: (2012)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)

O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2004)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
mā: El Achkar, Azor
I whakaputaina: (2015)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2018)

Auditorias ambientais : competências legislativas
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1998)

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
mā: Rodrigues, Selma Maria
I whakaputaina: (2017)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
mā: Melo, Jane de Sousa
I whakaputaina: (2016)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2024)

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