O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Azeredo, Renato Luís Bordin de |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Courts of auditors' decisions Legal nature Public policies, environment Brasil. tribunal de contas da união Direito ambiental brasil Tutela inibitória Política ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/386 |
Míreanna comhchosúla
Tribunais de contas e o controle ambiental
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
de réir: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
de réir: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
de réir: Bertucci, Rosana Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
de réir: Dias, Bruno Smolarek
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
de réir: Moraes, Crislayne
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
de réir: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
de réir: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
de réir: Santos, Alexandre Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
de réir: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
de réir: Fava, Gustavo Crestani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
de réir: Serra, Tatiana Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
de réir: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
de réir: Rocha, Caroline Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Borges, Maria Cecília Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
de réir: Faccioni, Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
de réir: Piffer, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
de réir: Citadini, Antonio Roque
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior
de réir: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
de réir: Buratto, Angelo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
de réir: Nascimento, Marília Longo do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
de réir: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
de réir: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
de réir: El Achkar, Azor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
de réir: Cunha, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Auditorias ambientais : competências legislativas
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
de réir: Gonçalves, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
de réir: Rodrigues, Selma Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
de réir: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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