O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Azeredo, Renato Luís Bordin de |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Courts of auditors' decisions Legal nature Public policies, environment Brasil. tribunal de contas da união Direito ambiental brasil Tutela inibitória Política ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/386 |
Ижил төстэй зүйлс
Tribunais de contas e o controle ambiental
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2013)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
-н: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
-н: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Хэвлэсэн: (2013)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
-н: Bertucci, Rosana Siqueira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Bertucci, Rosana Siqueira
Хэвлэсэн: (2018)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
-н: Dias, Bruno Smolarek
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Dias, Bruno Smolarek
Хэвлэсэн: (2019)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2016)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
-н: Moraes, Crislayne
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Moraes, Crislayne
Хэвлэсэн: (2016)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
-н: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2018)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
-н: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Хэвлэсэн: (2016)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
-н: Santos, Alexandre Silva dos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Santos, Alexandre Silva dos
Хэвлэсэн: (2015)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
-н: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2006)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
-н: Fava, Gustavo Crestani
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
-н: Serra, Tatiana Barreto
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
-н: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2011)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
-н: Rocha, Caroline Medeiros
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
-н: Borges, Maria Cecília Mendes
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
-н: Faccioni, Victor
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
-н: Piffer, Carla
Хэвлэсэн: (2020)
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
-н: Citadini, Antonio Roque
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior
-н: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
-н: Buratto, Angelo Luiz
Хэвлэсэн: (2011)
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Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
-н: Nascimento, Marília Longo do
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
-н: Varella, Jefferson da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
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Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
-н: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
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Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
-н: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
-н: El Achkar, Azor
Хэвлэсэн: (2015)
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)
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O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2004)
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
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Auditorias ambientais : competências legislativas
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
-н: Gonçalves, Fernando
Хэвлэсэн: (1995)
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
-н: Rodrigues, Selma Maria
Хэвлэсэн: (2017)
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Хэвлэсэн: (2024)
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Ижил төстэй зүйлс
-
Tribunais de contas e o controle ambiental
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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