Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law Biodiversity brazil Economic development Intellectual property Environmental justice Direito ambiental Biodiversidade brasil Desenvolvimento econômico Propriedade intelectual Justiça ambiental |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/11338/10637 |
Ítems similars
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
per: Batista, Livia Regina
Publicat: (2020)
per: Batista, Livia Regina
Publicat: (2020)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2015)
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2015)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
per: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicat: (2021)
per: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicat: (2021)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
per: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicat: (2007)
per: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicat: (2007)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
per: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicat: (2017)
per: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicat: (2017)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
per: Bruno, Simara Ferreira
Publicat: (2019)
per: Bruno, Simara Ferreira
Publicat: (2019)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2017)
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2017)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
per: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicat: (2009)
per: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicat: (2009)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
per: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Publicat: (2021)
per: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Publicat: (2021)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
per: Adiers, Cláudia Marins
Publicat: (2001)
per: Adiers, Cláudia Marins
Publicat: (2001)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2017)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2017)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
per: Castellá, Gisela Mortati
Publicat: (2016)
per: Castellá, Gisela Mortati
Publicat: (2016)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
per: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicat: (2007)
per: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicat: (2007)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2019)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2019)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
per: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicat: (2012)
per: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicat: (2012)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
per: Martinotto, Fernanda
Publicat: (2014)
per: Martinotto, Fernanda
Publicat: (2014)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
per: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Publicat: (2017)
per: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Publicat: (2017)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
per: Freitas, Rogério Edivaldo
Publicat: (2013)
per: Freitas, Rogério Edivaldo
Publicat: (2013)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
per: Ferreira, Simone Nunes
Publicat: (2006)
per: Ferreira, Simone Nunes
Publicat: (2006)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1997)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1997)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
per: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicat: (2012)
per: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicat: (2012)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2019)
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2019)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
per: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicat: (2003)
per: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicat: (2003)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
per: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Publicat: (2005)
per: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Publicat: (2005)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1996)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1996)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
per: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publicat: (2011)
per: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publicat: (2011)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
per: Brandão, Cláudio Gehrke
Publicat: (2015)
per: Brandão, Cláudio Gehrke
Publicat: (2015)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
per: Costaldello, Angela Cassia
Publicat: (2015)
per: Costaldello, Angela Cassia
Publicat: (2015)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
per: Rocha, Rogério Fernandes
Publicat: (2018)
per: Rocha, Rogério Fernandes
Publicat: (2018)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
per: Santos, Anderson Marcos dos
Publicat: (2004)
per: Santos, Anderson Marcos dos
Publicat: (2004)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
per: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicat: (2006)
per: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicat: (2006)
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
per: Zarelli, Renata Calheiros
Publicat: (2019)
per: Zarelli, Renata Calheiros
Publicat: (2019)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
per: Alves, Eliana Calmon
Publicat: (2002)
per: Alves, Eliana Calmon
Publicat: (2002)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
per: Frota, Hidemberg Alves da
Publicat: (2012)
per: Frota, Hidemberg Alves da
Publicat: (2012)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
per: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Publicat: (2016)
per: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Publicat: (2016)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
per: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publicat: (2020)
per: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publicat: (2020)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
per: Czelusniak, Vivian Amaro
Publicat: (2014)
per: Czelusniak, Vivian Amaro
Publicat: (2014)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
per: Oliveira, Alice Pacheco
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Alice Pacheco
Publicat: (2022)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
per: Zunti, Renato Grossi
Publicat: (2012)
per: Zunti, Renato Grossi
Publicat: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
per: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicat: (2002)
per: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicat: (2002)