Azala

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Formatua:	Tese de Doutorado
Hizkuntza:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2022
Assuntos:	Environmental law Biodiversity brazil Economic development Intellectual property Environmental justice Direito ambiental Biodiversidade brasil Desenvolvimento econômico Propriedade intelectual Justiça ambiental
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ucs.br/11338/10637

Antzeko izenburuak

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
nork: Batista, Livia Regina
Argitaratua: (2020)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
nork: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Argitaratua: (2021)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2015)

Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2007)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017)

Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
nork: Bruno, Simara Ferreira
Argitaratua: (2019)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2017)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
nork: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Argitaratua: (2021)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
nork: Adiers, Cláudia Marins
Argitaratua: (2001)

Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2017)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
nork: Castellá, Gisela Mortati
Argitaratua: (2016)

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
nork: Cerqueira, Harley Ferreira de
Argitaratua: (2007)

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
nork: Freitas, Rogério Edivaldo
Argitaratua: (2013)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2019)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1997)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
nork: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2017)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)

Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
nork: Martinotto, Fernanda
Argitaratua: (2014)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
nork: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Argitaratua: (2003)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2019)

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
nork: Moura, Daniela Maia Saboia
Argitaratua: (2012)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1996)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
nork: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Argitaratua: (2005)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
nork: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Argitaratua: (2011)

Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
nork: Brandão, Cláudio Gehrke
Argitaratua: (2015)

Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
nork: Zarelli, Renata Calheiros
Argitaratua: (2019)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
nork: Santos, Anderson Marcos dos
Argitaratua: (2004)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
nork: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Argitaratua: (2006)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
nork: Alves, Eliana Calmon
Argitaratua: (2002)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
nork: Costaldello, Angela Cassia
Argitaratua: (2015)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
nork: Rocha, Rogério Fernandes
Argitaratua: (2018)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
nork: Frota, Hidemberg Alves da
Argitaratua: (2012)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)

A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
nork: Oliveira, Alice Pacheco
Argitaratua: (2022)

Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
nork: Czelusniak, Vivian Amaro
Argitaratua: (2014)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
nork: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Argitaratua: (2002)

O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
nork: Zunti, Renato Grossi
Argitaratua: (2012)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
nork: Borile, Giovani Orso
Argitaratua: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso