Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Język: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law Biodiversity brazil Economic development Intellectual property Environmental justice Direito ambiental Biodiversidade brasil Desenvolvimento econômico Propriedade intelectual Justiça ambiental |
| Dostęp online: | https://repositorio.ucs.br/11338/10637 |
Podobne zapisy
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
od: Batista, Livia Regina
Wydane: (2020)
od: Batista, Livia Regina
Wydane: (2020)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Wydane: (2021)
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Wydane: (2021)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
od: Távora, Fernando Lagares
Wydane: (2015)
od: Távora, Fernando Lagares
Wydane: (2015)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
od: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Wydane: (2007)
od: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Wydane: (2007)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
od: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Wydane: (2017)
od: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Wydane: (2017)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
od: Bruno, Simara Ferreira
Wydane: (2019)
od: Bruno, Simara Ferreira
Wydane: (2019)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
od: Carvalho, Patrícia Luciane de
Wydane: (2009)
od: Carvalho, Patrícia Luciane de
Wydane: (2009)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Wydane: (2017)
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Wydane: (2017)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
od: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Wydane: (2021)
od: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Wydane: (2021)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
od: Adiers, Cláudia Marins
Wydane: (2001)
od: Adiers, Cláudia Marins
Wydane: (2001)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2017)
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2017)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
od: Castellá, Gisela Mortati
Wydane: (2016)
od: Castellá, Gisela Mortati
Wydane: (2016)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
od: Cerqueira, Harley Ferreira de
Wydane: (2007)
od: Cerqueira, Harley Ferreira de
Wydane: (2007)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
od: Freitas, Rogério Edivaldo
Wydane: (2013)
od: Freitas, Rogério Edivaldo
Wydane: (2013)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
od: Ferreira, Simone Nunes
Wydane: (2006)
od: Ferreira, Simone Nunes
Wydane: (2006)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2019)
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2019)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (1997)
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
od: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Wydane: (2017)
od: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Wydane: (2017)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
od: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Wydane: (2012)
od: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Wydane: (2012)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
od: Martinotto, Fernanda
Wydane: (2014)
od: Martinotto, Fernanda
Wydane: (2014)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
od: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Wydane: (2003)
od: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Wydane: (2003)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Wydane: (2019)
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Wydane: (2019)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
od: Moura, Daniela Maia Saboia
Wydane: (2012)
od: Moura, Daniela Maia Saboia
Wydane: (2012)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (1996)
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (1996)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
od: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Wydane: (2005)
od: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Wydane: (2005)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
od: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Wydane: (2011)
od: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Wydane: (2011)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
od: Brandão, Cláudio Gehrke
Wydane: (2015)
od: Brandão, Cláudio Gehrke
Wydane: (2015)
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
od: Zarelli, Renata Calheiros
Wydane: (2019)
od: Zarelli, Renata Calheiros
Wydane: (2019)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
od: Santos, Anderson Marcos dos
Wydane: (2004)
od: Santos, Anderson Marcos dos
Wydane: (2004)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
od: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Wydane: (2006)
od: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Wydane: (2006)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
od: Alves, Eliana Calmon
Wydane: (2002)
od: Alves, Eliana Calmon
Wydane: (2002)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
od: Costaldello, Angela Cassia
Wydane: (2015)
od: Costaldello, Angela Cassia
Wydane: (2015)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
od: Rocha, Rogério Fernandes
Wydane: (2018)
od: Rocha, Rogério Fernandes
Wydane: (2018)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
od: Frota, Hidemberg Alves da
Wydane: (2012)
od: Frota, Hidemberg Alves da
Wydane: (2012)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
od: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Wydane: (2016)
od: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Wydane: (2016)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
od: Oliveira, Alice Pacheco
Wydane: (2022)
od: Oliveira, Alice Pacheco
Wydane: (2022)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
od: Czelusniak, Vivian Amaro
Wydane: (2014)
od: Czelusniak, Vivian Amaro
Wydane: (2014)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
od: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Wydane: (2002)
od: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Wydane: (2002)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
od: Zunti, Renato Grossi
Wydane: (2012)
od: Zunti, Renato Grossi
Wydane: (2012)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
od: Borile, Giovani Orso
Wydane: (2021)
od: Borile, Giovani Orso
Wydane: (2021)