Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Збережено в:
| Автор: | Araujo, Thiago Luiz Rigon de |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Мова: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law Biodiversity brazil Economic development Intellectual property Environmental justice Direito ambiental Biodiversidade brasil Desenvolvimento econômico Propriedade intelectual Justiça ambiental |
| Онлайн доступ: | https://repositorio.ucs.br/11338/10637 |
Схожі ресурси
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
за авторством: Batista, Livia Regina
Опубліковано: (2020)
за авторством: Batista, Livia Regina
Опубліковано: (2020)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
за авторством: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубліковано: (2021)
за авторством: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубліковано: (2021)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2015)
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2015)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
за авторством: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубліковано: (2007)
за авторством: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубліковано: (2007)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
за авторством: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Опубліковано: (2017)
за авторством: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Опубліковано: (2017)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
за авторством: Bruno, Simara Ferreira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bruno, Simara Ferreira
Опубліковано: (2019)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
за авторством: Carvalho, Patrícia Luciane de
Опубліковано: (2009)
за авторством: Carvalho, Patrícia Luciane de
Опубліковано: (2009)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
за авторством: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубліковано: (2017)
за авторством: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубліковано: (2017)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
за авторством: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Опубліковано: (2021)
за авторством: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Опубліковано: (2021)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
за авторством: Adiers, Cláudia Marins
Опубліковано: (2001)
за авторством: Adiers, Cláudia Marins
Опубліковано: (2001)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2017)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
за авторством: Castellá, Gisela Mortati
Опубліковано: (2016)
за авторством: Castellá, Gisela Mortati
Опубліковано: (2016)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
за авторством: Cerqueira, Harley Ferreira de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Cerqueira, Harley Ferreira de
Опубліковано: (2007)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
за авторством: Freitas, Rogério Edivaldo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Freitas, Rogério Edivaldo
Опубліковано: (2013)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
за авторством: Ferreira, Simone Nunes
Опубліковано: (2006)
за авторством: Ferreira, Simone Nunes
Опубліковано: (2006)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
за авторством: Dias, Denise Oliveira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Dias, Denise Oliveira
Опубліковано: (2019)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (1997)
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
за авторством: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Опубліковано: (2017)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
за авторством: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубліковано: (2012)
за авторством: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубліковано: (2012)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
за авторством: Martinotto, Fernanda
Опубліковано: (2014)
за авторством: Martinotto, Fernanda
Опубліковано: (2014)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
за авторством: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубліковано: (2003)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
за авторством: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубліковано: (2019)
за авторством: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубліковано: (2019)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
за авторством: Moura, Daniela Maia Saboia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Moura, Daniela Maia Saboia
Опубліковано: (2012)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (1996)
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (1996)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
за авторством: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубліковано: (2005)
за авторством: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубліковано: (2005)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
за авторством: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Опубліковано: (2011)
за авторством: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Опубліковано: (2011)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
за авторством: Brandão, Cláudio Gehrke
Опубліковано: (2015)
за авторством: Brandão, Cláudio Gehrke
Опубліковано: (2015)
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
за авторством: Zarelli, Renata Calheiros
Опубліковано: (2019)
за авторством: Zarelli, Renata Calheiros
Опубліковано: (2019)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
за авторством: Santos, Anderson Marcos dos
Опубліковано: (2004)
за авторством: Santos, Anderson Marcos dos
Опубліковано: (2004)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
за авторством: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Опубліковано: (2006)
за авторством: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Опубліковано: (2006)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
за авторством: Alves, Eliana Calmon
Опубліковано: (2002)
за авторством: Alves, Eliana Calmon
Опубліковано: (2002)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
за авторством: Costaldello, Angela Cassia
Опубліковано: (2015)
за авторством: Costaldello, Angela Cassia
Опубліковано: (2015)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
за авторством: Rocha, Rogério Fernandes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Rocha, Rogério Fernandes
Опубліковано: (2018)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
за авторством: Frota, Hidemberg Alves da
Опубліковано: (2012)
за авторством: Frota, Hidemberg Alves da
Опубліковано: (2012)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
за авторством: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубліковано: (2016)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
за авторством: Oliveira, Alice Pacheco
Опубліковано: (2022)
за авторством: Oliveira, Alice Pacheco
Опубліковано: (2022)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
за авторством: Czelusniak, Vivian Amaro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Czelusniak, Vivian Amaro
Опубліковано: (2014)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
за авторством: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубліковано: (2002)
за авторством: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубліковано: (2002)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
за авторством: Zunti, Renato Grossi
Опубліковано: (2012)
за авторством: Zunti, Renato Grossi
Опубліковано: (2012)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
за авторством: Borile, Giovani Orso
Опубліковано: (2021)
за авторством: Borile, Giovani Orso
Опубліковано: (2021)
Схожі ресурси
-
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
за авторством: Batista, Livia Regina
Опубліковано: (2020) -
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
за авторством: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубліковано: (2021) -
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2015) -
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
за авторством: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубліковано: (2007) -
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
за авторством: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Опубліковано: (2017)