Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Zapisane w:
| 1. autor: | Hayashida, Fábio Yuji Yoshida |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Atos jurídicos Proteção ambiental Desenvolvimento sustentável Créditos de carbono Environmental law Juristic acts Sustainable development Carbon taxes Environmental protection |
| Dostęp online: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12502 |
Podobne zapisy
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
od: Santos, Karen Arieli Mello dos
Wydane: (2016)
od: Santos, Karen Arieli Mello dos
Wydane: (2016)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Wydane: (2023)
Wydane: (2023)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
od: Corrêa, Mário Rodrigo
Wydane: (2024)
od: Corrêa, Mário Rodrigo
Wydane: (2024)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
od: Silva, Thiago Germano Álvares da
Wydane: (2019)
od: Silva, Thiago Germano Álvares da
Wydane: (2019)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
od: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Wydane: (2011)
od: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Wydane: (2011)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
od: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Wydane: (2023)
od: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Wydane: (2023)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
od: Bezerra, Bruno Boldrin
Wydane: (2021)
od: Bezerra, Bruno Boldrin
Wydane: (2021)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
od: Ribeiro, Luiza Tonial
Wydane: (2025)
od: Ribeiro, Luiza Tonial
Wydane: (2025)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
od: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Wydane: (2013)
od: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Wydane: (2013)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
od: Fernandes, André Luiz Fonseca
Wydane: (2007)
od: Fernandes, André Luiz Fonseca
Wydane: (2007)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Wydane: (2019)
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Wydane: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Wydane: (2019)
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Wydane: (2019)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
od: Meira, Danilo Borges
Wydane: (2021)
od: Meira, Danilo Borges
Wydane: (2021)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
od: Campos, Luciana Ribeiro
Wydane: (2006)
od: Campos, Luciana Ribeiro
Wydane: (2006)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
od: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Wydane: (2021)
od: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Wydane: (2021)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
od: Mazzochi, Fernanda
Wydane: (2014)
od: Mazzochi, Fernanda
Wydane: (2014)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
od: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Wydane: (2007)
od: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Wydane: (2007)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
od: Terasaca, Cinthia Okazaki
Wydane: (2013)
od: Terasaca, Cinthia Okazaki
Wydane: (2013)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
od: Ferre, Fabiano Lira
Wydane: (2016)
od: Ferre, Fabiano Lira
Wydane: (2016)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
od: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Wydane: (2005)
od: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Wydane: (2005)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
od: Santos Neto, João Furtado dos
Wydane: (2023)
od: Santos Neto, João Furtado dos
Wydane: (2023)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
od: Pires, Adriana Dias Moreira
Wydane: (2021)
od: Pires, Adriana Dias Moreira
Wydane: (2021)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
od: Nouals, Ana Caroline Miotti
Wydane: (2024)
od: Nouals, Ana Caroline Miotti
Wydane: (2024)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
od: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Wydane: (2015)
od: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Wydane: (2015)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
od: Fracalossi, Marcos
Wydane: (2022)
od: Fracalossi, Marcos
Wydane: (2022)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
od: Pegoraro, Sheila
Wydane: (2021)
od: Pegoraro, Sheila
Wydane: (2021)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
od: Möller, Ana Karina Ticianelli
Wydane: (2007)
od: Möller, Ana Karina Ticianelli
Wydane: (2007)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
od: Santos, Átila Leite dos
Wydane: (2019)
od: Santos, Átila Leite dos
Wydane: (2019)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
od: Maganhini, Thais Bernardes
Wydane: (2016)
od: Maganhini, Thais Bernardes
Wydane: (2016)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
od: Mendonça, Vinícius Moreira
Wydane: (2023)
od: Mendonça, Vinícius Moreira
Wydane: (2023)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Wydane: (2017)
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Wydane: (2017)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
od: Tudisco, Laeti Fermino
Wydane: (2014)
od: Tudisco, Laeti Fermino
Wydane: (2014)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
od: Figueiró, Gade Santos de
Wydane: (2024)
od: Figueiró, Gade Santos de
Wydane: (2024)
Licenciamento ambiental da atividade rural
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Wydane: (2005)
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Wydane: (2005)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
od: Dias, Eugênia Antunes
Wydane: (2015)
od: Dias, Eugênia Antunes
Wydane: (2015)
Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
od: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Wydane: (2021)
od: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Wydane: (2021)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
od: Silveira, Gilberto Borges da
Wydane: (2015)
od: Silveira, Gilberto Borges da
Wydane: (2015)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2007)
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2007)
Podobne zapisy
-
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
od: Santos, Karen Arieli Mello dos
Wydane: (2016) -
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Wydane: (2023) -
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
od: Corrêa, Mário Rodrigo
Wydane: (2024) -
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
od: Silva, Thiago Germano Álvares da
Wydane: (2019) -
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)