Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Atos jurídicos Proteção ambiental Desenvolvimento sustentável Créditos de carbono Environmental law Juristic acts Sustainable development Carbon taxes Environmental protection |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12502 |
Antzeko izenburuak
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The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Argitaratua: (2023)
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
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Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
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Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
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Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
nork: Ribeiro, Luiza Tonial
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nork: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
nork: Meira, Danilo Borges
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O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
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Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
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Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
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O direito ambiental e o mundo em mudanças
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Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
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Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
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Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
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Licenciamento ambiental da atividade rural
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Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2021)
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