Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Atos jurídicos Proteção ambiental Desenvolvimento sustentável Créditos de carbono Environmental law Juristic acts Sustainable development Carbon taxes Environmental protection |
| Online toegang: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12502 |
Gelijkaardige items
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
door: Santos, Karen Arieli Mello dos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santos, Karen Arieli Mello dos
Gepubliceerd in: (2016)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Gepubliceerd in: (2023)
Gepubliceerd in: (2023)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
door: Silva, Thiago Germano Álvares da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Thiago Germano Álvares da
Gepubliceerd in: (2019)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
door: Corrêa, Mário Rodrigo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Corrêa, Mário Rodrigo
Gepubliceerd in: (2024)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
door: Odorissi, Fernanda Favarini
Gepubliceerd in: (2015)
door: Odorissi, Fernanda Favarini
Gepubliceerd in: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
door: Odorissi, Fernanda Favarini
Gepubliceerd in: (2015)
door: Odorissi, Fernanda Favarini
Gepubliceerd in: (2015)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
door: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
door: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Gepubliceerd in: (2023)
door: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Gepubliceerd in: (2023)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
door: Bezerra, Bruno Boldrin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bezerra, Bruno Boldrin
Gepubliceerd in: (2021)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
door: Ribeiro, Luiza Tonial
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ribeiro, Luiza Tonial
Gepubliceerd in: (2025)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
door: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Gepubliceerd in: (2013)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
door: Fernandes, André Luiz Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
door: Fernandes, André Luiz Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
door: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Gepubliceerd in: (2021)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2014)
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2014)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
door: Santos, Daiana Barbosa Melo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Daiana Barbosa Melo
Gepubliceerd in: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
door: Santos, Daiana Barbosa Melo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Daiana Barbosa Melo
Gepubliceerd in: (2019)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
door: Ferre, Fabiano Lira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ferre, Fabiano Lira
Gepubliceerd in: (2016)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
door: Terasaca, Cinthia Okazaki
Gepubliceerd in: (2013)
door: Terasaca, Cinthia Okazaki
Gepubliceerd in: (2013)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
door: Campos, Luciana Ribeiro
Gepubliceerd in: (2006)
door: Campos, Luciana Ribeiro
Gepubliceerd in: (2006)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
door: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Gepubliceerd in: (2005)
door: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Gepubliceerd in: (2005)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
door: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Gepubliceerd in: (2007)
door: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Gepubliceerd in: (2007)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
door: Nouals, Ana Caroline Miotti
Gepubliceerd in: (2024)
door: Nouals, Ana Caroline Miotti
Gepubliceerd in: (2024)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
door: Pires, Adriana Dias Moreira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pires, Adriana Dias Moreira
Gepubliceerd in: (2021)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
door: Pegoraro, Sheila
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pegoraro, Sheila
Gepubliceerd in: (2021)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
door: Santos Neto, João Furtado dos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos Neto, João Furtado dos
Gepubliceerd in: (2023)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
door: Möller, Ana Karina Ticianelli
Gepubliceerd in: (2007)
door: Möller, Ana Karina Ticianelli
Gepubliceerd in: (2007)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
door: Fracalossi, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fracalossi, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
door: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Gepubliceerd in: (2015)
door: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Gepubliceerd in: (2015)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
door: Maganhini, Thais Bernardes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Maganhini, Thais Bernardes
Gepubliceerd in: (2016)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
door: Santos, Átila Leite dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Átila Leite dos
Gepubliceerd in: (2019)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
door: Tudisco, Laeti Fermino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Tudisco, Laeti Fermino
Gepubliceerd in: (2014)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
door: Mendonça, Vinícius Moreira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Mendonça, Vinícius Moreira
Gepubliceerd in: (2023)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
door: Figueiró, Gade Santos de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Figueiró, Gade Santos de
Gepubliceerd in: (2024)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
door: Dias, Eugênia Antunes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Dias, Eugênia Antunes
Gepubliceerd in: (2015)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
door: Silva, Alessandra da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Alessandra da
Gepubliceerd in: (2015)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2017)
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2017)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
door: Mariotti, Alexandre Abel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mariotti, Alexandre Abel
Gepubliceerd in: (2018)
Licenciamento ambiental da atividade rural
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2005)
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2005)
Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
door: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Gepubliceerd in: (2021)
door: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Gepubliceerd in: (2021)