Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Atos jurídicos Proteção ambiental Desenvolvimento sustentável Créditos de carbono Environmental law Juristic acts Sustainable development Carbon taxes Environmental protection |
| Online-ссылка: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12502 |
Схожие документы
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
по: Santos, Karen Arieli Mello dos
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Karen Arieli Mello dos
Опубликовано: (2016)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Опубликовано: (2023)
Опубликовано: (2023)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
по: Silva, Thiago Germano Álvares da
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Thiago Germano Álvares da
Опубликовано: (2019)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
по: Corrêa, Mário Rodrigo
Опубликовано: (2024)
по: Corrêa, Mário Rodrigo
Опубликовано: (2024)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
по: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубликовано: (2015)
по: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубликовано: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
по: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубликовано: (2015)
по: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубликовано: (2015)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
по: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Опубликовано: (2011)
по: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Опубликовано: (2011)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
по: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Опубликовано: (2023)
по: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Опубликовано: (2023)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
по: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубликовано: (2021)
по: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубликовано: (2021)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
по: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубликовано: (2025)
по: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубликовано: (2025)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
по: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубликовано: (2013)
по: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубликовано: (2013)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
по: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубликовано: (2007)
по: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубликовано: (2007)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
по: Meira, Danilo Borges
Опубликовано: (2021)
по: Meira, Danilo Borges
Опубликовано: (2021)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
по: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Опубликовано: (2021)
по: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Опубликовано: (2021)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2014)
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2014)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
по: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубликовано: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
по: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубликовано: (2019)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
по: Ferre, Fabiano Lira
Опубликовано: (2016)
по: Ferre, Fabiano Lira
Опубликовано: (2016)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
по: Terasaca, Cinthia Okazaki
Опубликовано: (2013)
по: Terasaca, Cinthia Okazaki
Опубликовано: (2013)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
по: Campos, Luciana Ribeiro
Опубликовано: (2006)
по: Campos, Luciana Ribeiro
Опубликовано: (2006)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
по: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Опубликовано: (2005)
по: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Опубликовано: (2005)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
по: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Опубликовано: (2007)
по: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Опубликовано: (2007)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
по: Nouals, Ana Caroline Miotti
Опубликовано: (2024)
по: Nouals, Ana Caroline Miotti
Опубликовано: (2024)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
по: Pires, Adriana Dias Moreira
Опубликовано: (2021)
по: Pires, Adriana Dias Moreira
Опубликовано: (2021)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
по: Pegoraro, Sheila
Опубликовано: (2021)
по: Pegoraro, Sheila
Опубликовано: (2021)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
по: Santos Neto, João Furtado dos
Опубликовано: (2023)
по: Santos Neto, João Furtado dos
Опубликовано: (2023)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
по: Möller, Ana Karina Ticianelli
Опубликовано: (2007)
по: Möller, Ana Karina Ticianelli
Опубликовано: (2007)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
по: Fracalossi, Marcos
Опубликовано: (2022)
по: Fracalossi, Marcos
Опубликовано: (2022)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
по: Maganhini, Thais Bernardes
Опубликовано: (2016)
по: Maganhini, Thais Bernardes
Опубликовано: (2016)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
по: Santos, Átila Leite dos
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Átila Leite dos
Опубликовано: (2019)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
по: Tudisco, Laeti Fermino
Опубликовано: (2014)
по: Tudisco, Laeti Fermino
Опубликовано: (2014)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
по: Mendonça, Vinícius Moreira
Опубликовано: (2023)
по: Mendonça, Vinícius Moreira
Опубликовано: (2023)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
по: Figueiró, Gade Santos de
Опубликовано: (2024)
по: Figueiró, Gade Santos de
Опубликовано: (2024)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
по: Dias, Eugênia Antunes
Опубликовано: (2015)
по: Dias, Eugênia Antunes
Опубликовано: (2015)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
по: Silva, Alessandra da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Alessandra da
Опубликовано: (2015)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
по: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубликовано: (2017)
по: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубликовано: (2017)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
по: Mariotti, Alexandre Abel
Опубликовано: (2018)
по: Mariotti, Alexandre Abel
Опубликовано: (2018)
Licenciamento ambiental da atividade rural
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2005)
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2005)
Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
по: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Опубликовано: (2021)
по: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Опубликовано: (2021)