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Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Uel
Ano:	2013
Assuntos:	Direito ambiental Atos jurídicos Proteção ambiental Desenvolvimento sustentável Créditos de carbono Environmental law Juristic acts Sustainable development Carbon taxes Environmental protection
Online Erişim:	https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12502

Benzer Materyaller

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Yazar:: Santos, Karen Arieli Mello dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
Yazar:: Silva, Thiago Germano Álvares da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
Yazar:: Corrêa, Mário Rodrigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Yazar:: Odorissi, Fernanda Favarini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Yazar:: Odorissi, Fernanda Favarini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
Yazar:: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Yazar:: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Yazar:: Bezerra, Bruno Boldrin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Yazar:: Ribeiro, Luiza Tonial
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Yazar:: Fernandes, André Luiz Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Meira, Danilo Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Yazar:: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Yazar:: Mazzochi, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Yazar:: Santos, Daiana Barbosa Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Yazar:: Santos, Daiana Barbosa Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Yazar:: Ferre, Fabiano Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Terasaca, Cinthia Okazaki
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Yazar:: Campos, Luciana Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
Yazar:: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Yazar:: Nouals, Ana Caroline Miotti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
Yazar:: Pires, Adriana Dias Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Pegoraro, Sheila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
Yazar:: Santos Neto, João Furtado dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O direito ambiental e o mundo em mudanças
Yazar:: Möller, Ana Karina Ticianelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Yazar:: Fracalossi, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Yazar:: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Yazar:: Maganhini, Thais Bernardes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Yazar:: Santos, Átila Leite dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
Yazar:: Tudisco, Laeti Fermino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Yazar:: Mendonça, Vinícius Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Yazar:: Figueiró, Gade Santos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
Yazar:: Dias, Eugênia Antunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Yazar:: Silva, Alessandra da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Yazar:: Magalhães, Marco Túlio Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Yazar:: Mariotti, Alexandre Abel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Licenciamento ambiental da atividade rural
Yazar:: Queiroz, João Eduardo Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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