O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Soares, Lucas Coimbra |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Environmental law Access to justice Environment legislation Environmental protection Direito ambiental Acesso à justiça Tutela Meio ambiente legislação Proteção ambiental |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/11338/14449 |
Ítems similars
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
per: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicat: (2014)
per: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicat: (2014)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
per: Lopes, Lucas Lelis
Publicat: (2022)
per: Lopes, Lucas Lelis
Publicat: (2022)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
per: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicat: (2013)
per: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicat: (2013)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
per: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicat: (2014)
per: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicat: (2014)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
per: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publicat: (2015)
per: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publicat: (2015)
A proteção jurídica da terra no Brasil
per: Dmitruk, Erika Juliana
Publicat: (2019)
per: Dmitruk, Erika Juliana
Publicat: (2019)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
per: Nunes, Carla Leticia Pereira
Publicat: (2022)
per: Nunes, Carla Leticia Pereira
Publicat: (2022)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
per: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicat: (2015)
per: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicat: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
per: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicat: (2015)
per: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicat: (2015)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
per: Lima, Camila Cardoso
Publicat: (2018)
per: Lima, Camila Cardoso
Publicat: (2018)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
per: Tristão, Ivan Martins
Publicat: (2010)
per: Tristão, Ivan Martins
Publicat: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
per: Haüptli, Paulo Rogério
Publicat: (2022)
per: Haüptli, Paulo Rogério
Publicat: (2022)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
per: Cirino, Samia Moda
Publicat: (2007)
per: Cirino, Samia Moda
Publicat: (2007)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
per: Schenkel, Sabrina
Publicat: (2022)
per: Schenkel, Sabrina
Publicat: (2022)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
per: Silva, Walcimar de Lima da
Publicat: (2024)
per: Silva, Walcimar de Lima da
Publicat: (2024)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
per: Comin, Larissa
Publicat: (2023)
per: Comin, Larissa
Publicat: (2023)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
per: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Publicat: (2019)
per: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Publicat: (2019)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
per: Melo, Jane de Sousa
Publicat: (2016)
per: Melo, Jane de Sousa
Publicat: (2016)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
per: Castilho, Adriana Guedes de
Publicat: (2013)
per: Castilho, Adriana Guedes de
Publicat: (2013)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
per: Haddad, Cecilia de Lara
Publicat: (2007)
per: Haddad, Cecilia de Lara
Publicat: (2007)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
per: Petrilli, Leonardo
Publicat: (2024)
per: Petrilli, Leonardo
Publicat: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
per: Petrilli, Leonardo
Publicat: (2024)
per: Petrilli, Leonardo
Publicat: (2024)
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
per: Zarelli, Renata Calheiros
Publicat: (2019)
per: Zarelli, Renata Calheiros
Publicat: (2019)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
per: Vilani, Rodrigo Machado
Publicat: (2006)
per: Vilani, Rodrigo Machado
Publicat: (2006)
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
per: PINHEIRO, Olinda Magno
Publicat: (2022)
per: PINHEIRO, Olinda Magno
Publicat: (2022)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
per: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicat: (2021)
per: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicat: (2021)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2024)
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2024)
Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na perspectiva da Educação Ambiental Crítica
per: Vieira, Levi de Freitas
Publicat: (2020)
per: Vieira, Levi de Freitas
Publicat: (2020)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
per: Borile, Giovani Orso
Publicat: (2018)
per: Borile, Giovani Orso
Publicat: (2018)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
per: Borile, Giovani Orso
Publicat: (2021)
per: Borile, Giovani Orso
Publicat: (2021)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2016)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2016)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
per: Hüller, Chris Regina
Publicat: (2012)
per: Hüller, Chris Regina
Publicat: (2012)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
per: Silva Filho, Clêncio Braz da
Publicat: (2016)
per: Silva Filho, Clêncio Braz da
Publicat: (2016)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
per: Trombka, Deivi
Publicat: (2016)
per: Trombka, Deivi
Publicat: (2016)
''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
per: Passos, Amabile Maria de Moura
Publicat: (2023)
per: Passos, Amabile Maria de Moura
Publicat: (2023)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
per: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Publicat: (2020)
per: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Publicat: (2020)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2005)
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2005)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2017)
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
per: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Publicat: (2022)
per: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Publicat: (2022)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
per: Barros, Eva Costa de
Publicat: (2013)
per: Barros, Eva Costa de
Publicat: (2013)
Ítems similars
-
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
per: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicat: (2014) -
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
per: Lopes, Lucas Lelis
Publicat: (2022) -
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
per: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicat: (2013) -
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
per: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicat: (2014) -
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
per: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publicat: (2015)