O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Environmental law Access to justice Environment legislation Environmental protection Direito ambiental Acesso à justiça Tutela Meio ambiente legislação Proteção ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/11338/14449 |
Míreanna comhchosúla
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
de réir: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
de réir: Lopes, Lucas Lelis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lopes, Lucas Lelis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
de réir: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
de réir: Jossia Júnior, Custódio Vique
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Jossia Júnior, Custódio Vique
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
de réir: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção jurídica da terra no Brasil
de réir: Dmitruk, Erika Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Dmitruk, Erika Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
de réir: Nunes, Carla Leticia Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Nunes, Carla Leticia Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
de réir: Lima, Camila Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lima, Camila Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
de réir: Tristão, Ivan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Tristão, Ivan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
de réir: Haüptli, Paulo Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Haüptli, Paulo Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Cirino, Samia Moda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Cirino, Samia Moda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
de réir: Schenkel, Sabrina
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Schenkel, Sabrina
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
de réir: Silva, Walcimar de Lima da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Walcimar de Lima da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
de réir: Comin, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Comin, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
de réir: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
de réir: Melo, Jane de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Melo, Jane de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
de réir: Castilho, Adriana Guedes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Castilho, Adriana Guedes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
de réir: Haddad, Cecilia de Lara
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Haddad, Cecilia de Lara
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
de réir: Petrilli, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Petrilli, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
de réir: Petrilli, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Petrilli, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
de réir: Zarelli, Renata Calheiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Zarelli, Renata Calheiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
de réir: Vilani, Rodrigo Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Vilani, Rodrigo Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
de réir: PINHEIRO, Olinda Magno
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: PINHEIRO, Olinda Magno
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
de réir: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
de réir: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na perspectiva da Educação Ambiental Crítica
de réir: Vieira, Levi de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Levi de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
de réir: Hüller, Chris Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Hüller, Chris Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
de réir: Silva Filho, Clêncio Braz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva Filho, Clêncio Braz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
de réir: Trombka, Deivi
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Trombka, Deivi
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
de réir: Passos, Amabile Maria de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Passos, Amabile Maria de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
de réir: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
de réir: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
de réir: Barros, Eva Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Barros, Eva Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)