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O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Soares, Lucas Coimbra
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2025
Assuntos:	Environmental law Access to justice Environment legislation Environmental protection Direito ambiental Acesso à justiça Tutela Meio ambiente legislação Proteção ambiental
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/11338/14449

Podobné jednotky

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Autor: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Vydáno: (2014)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Autor: Lopes, Lucas Lelis
Vydáno: (2022)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Autor: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Vydáno: (2013)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Autor: Jossia Júnior, Custódio Vique
Vydáno: (2014)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Autor: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Vydáno: (2015)

A proteção jurídica da terra no Brasil
Autor: Dmitruk, Erika Juliana
Vydáno: (2019)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Autor: Lima, Camila Cardoso
Vydáno: (2018)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Autor: Odorissi, Fernanda Favarini
Vydáno: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Autor: Odorissi, Fernanda Favarini
Vydáno: (2015)

Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
Autor: Nunes, Carla Leticia Pereira
Vydáno: (2022)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Autor: Tristão, Ivan Martins
Vydáno: (2010)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Cirino, Samia Moda
Vydáno: (2007)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Autor: Haüptli, Paulo Rogério
Vydáno: (2022)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Autor: Schenkel, Sabrina
Vydáno: (2022)

O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
Autor: Silva, Walcimar de Lima da
Vydáno: (2024)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Autor: Comin, Larissa
Vydáno: (2023)

Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
Autor: Zarelli, Renata Calheiros
Vydáno: (2019)

Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
Autor: Haddad, Cecilia de Lara
Vydáno: (2007)

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
Autor: Castilho, Adriana Guedes de
Vydáno: (2013)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
Autor: Melo, Jane de Sousa
Vydáno: (2016)

Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
Autor: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Vydáno: (2019)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Autor: Petrilli, Leonardo
Vydáno: (2024)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Autor: Petrilli, Leonardo
Vydáno: (2024)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Autor: Borile, Giovani Orso
Vydáno: (2018)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Autor: Vilani, Rodrigo Machado
Vydáno: (2006)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Autor: Borile, Giovani Orso
Vydáno: (2021)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Autor: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Vydáno: (2024)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
Autor: Hüller, Chris Regina
Vydáno: (2012)

O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
Autor: PINHEIRO, Olinda Magno
Vydáno: (2022)

Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Autor: Trombka, Deivi
Vydáno: (2016)

''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
Autor: Passos, Amabile Maria de Moura
Vydáno: (2023)

Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na perspectiva da Educação Ambiental Crítica
Autor: Vieira, Levi de Freitas
Vydáno: (2020)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Autor: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Vydáno: (2020)

Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
Autor: Silva Filho, Clêncio Braz da
Vydáno: (2016)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Autor: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2022)

O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2016)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2005)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2017)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Autor: Barros, Eva Costa de
Vydáno: (2013)

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