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O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Caporlingua, Vanessa Hernandez
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	Furg
Ano:	2010
Assuntos:	Consciência ambiental Sentença transformadora Efetividade processual Direito e educação ambiental Environmental consciousness Transforming sentence Procedural effectiveness Law and environmental education
Linkit:	http://repositorio.furg.br/handle/1/2850

Samankaltaisia teoksia

Educação ambiental transformadora e bacharelismo : uma leitura a partir de Pierre Bordieu
Tekijä: Silva Filho, Clencio Braz da
Julkaistu: (2024)

Educação ambiental transformadora e bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu
Tekijä: Silva Filho, Clêncio Braz da
Julkaistu: (2012)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Tekijä: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Julkaistu: (2028)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Tekijä: Souza, Clóvis Dias de
Julkaistu: (2023)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Tekijä: Amigo, Bianca Neves
Julkaistu: (2008)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Tekijä: Lunardi, Tarciso
Julkaistu: (2014)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Tekijä: Topan, Luiz Renato
Julkaistu: (1990)

Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC
Tekijä: Ferracini, Myrtha Wandersleben
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Tekijä: John, Natacha Souza
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A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Tekijä: Guetta, Mauricio
Julkaistu: (2012)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Tekijä: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Julkaistu: (2012)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Navarro, Gabriela Cristina Braga
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Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
Tekijä: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Julkaistu: (2020)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
Tekijä: Nery Junior, Nelson
Julkaistu: (2004)

Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
Tekijä: Silva Filho, Clêncio Braz da
Julkaistu: (2016)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Tekijä: Meraz Castillo, Armando
Julkaistu: (2015)

O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
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Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
Tekijä: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Julkaistu: (2023)

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
Tekijä: Silva, Sara Elaine Lopes da
Julkaistu: (2012)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Tekijä: Gomes, Gedham Medeiros
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A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Tekijä: Faistel, Franciele
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A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
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A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Tekijä: Haüptli, Paulo Rogério
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Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
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Julkaistu: (2004)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
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A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
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Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
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A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
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O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
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A capacidade processual dos animais
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Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
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Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina
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Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
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Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Tekijä: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
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Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
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Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
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