Buchumschlag

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Araripe, Aline Bona de Alencar
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2017
Assuntos:	Tributação ambiental Proporcionalidade Subsidiariedade Crise ambiental Environmental taxation Proportionality Subsidiarity Environmental crisis Taxation law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Online-Zugang:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12248

Ähnliche Einträge

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
von: Mazzochi, Fernanda
Veröffentlicht: (2014)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
von: Brandão, Renata Figueiredo
Veröffentlicht: (2013)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
von: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Veröffentlicht: (2015)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
von: Antunes, Nathália Zampieri
Veröffentlicht: (2022)

A tributação ambiental na reforma tributária
von: Iovanovich, Zuleica Ap
Veröffentlicht: (2025)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
von: Fontoura, Marcelo Elesbão
Veröffentlicht: (2019)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
von: Cirino, Samia Moda
Veröffentlicht: (2007)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
von: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Veröffentlicht: (2017)

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
von: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Veröffentlicht: (2018)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
von: Silva, Andressa Moura e
Veröffentlicht: (2018)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
von: Silva, Pedro Francisco da
Veröffentlicht: (2017)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
von: Fernandes, André Luiz Fonseca
Veröffentlicht: (2007)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
von: Carmo, Edmilson Lopes do
Veröffentlicht: (2024)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
von: Campos, Luciana Ribeiro
Veröffentlicht: (2006)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
von: Micchelucci, Alvaro
Veröffentlicht: (2021)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
von: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Veröffentlicht: (2015)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
von: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Veröffentlicht: (2021)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
von: Wildner, Márcio Leandro
Veröffentlicht: (2014)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
von: Barreira, Fábio Nieves
Veröffentlicht: (2011)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
von: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Veröffentlicht: (2005)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
von: Barros, Josieni Pereira de
Veröffentlicht: (2018)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
von: Silva, Marcos Monteiro da
Veröffentlicht: (2016)

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
von: Moura Filho, Inácio Gomes de
Veröffentlicht: (2014)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
von: Ribeiro, Luiza Tonial
Veröffentlicht: (2025)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
von: Samuel, Rodrigo Carvalho
Veröffentlicht: (2018)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
von: Toledo, André Medeiros
Veröffentlicht: (2023)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
von: Cardone, Rachel dos Reis
Veröffentlicht: (2014)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
von: Santos, Miriam Cheissele dos
Veröffentlicht: (2022)

A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
von: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Veröffentlicht: (2015)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
von: Nascimento, Ademariza Bahls do
Veröffentlicht: (2012)

O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
von: Pereira, Vítor Pimentel
Veröffentlicht: (2014)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
von: Fracalossi, Marcos
Veröffentlicht: (2022)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
von: Prudente, Liliana Cunha
Veröffentlicht: (2011)

Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
von: Miranda, Igor Caio Alves de
Veröffentlicht: (2019)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
von: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Veröffentlicht: (2020)

Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
von: Souza, Luciana Oliveira de
Veröffentlicht: (2020)

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
von: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Veröffentlicht: (2019)

O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
von: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Veröffentlicht: (2022)

Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
von: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Veröffentlicht: (2011)

A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
von: Félix, Marcel Carlos Lopes
Veröffentlicht: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso