Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Gorde:
| Egile nagusia: | Araripe, Aline Bona de Alencar |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufpb |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Tributação ambiental Proporcionalidade Subsidiariedade Crise ambiental Environmental taxation Proportionality Subsidiarity Environmental crisis Taxation law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12248 |
Antzeko izenburuak
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2014)
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2014)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
nork: Brandão, Renata Figueiredo
Argitaratua: (2013)
nork: Brandão, Renata Figueiredo
Argitaratua: (2013)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
nork: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Argitaratua: (2015)
nork: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Argitaratua: (2015)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
nork: Antunes, Nathália Zampieri
Argitaratua: (2022)
nork: Antunes, Nathália Zampieri
Argitaratua: (2022)
A tributação ambiental na reforma tributária
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
nork: Fontoura, Marcelo Elesbão
Argitaratua: (2019)
nork: Fontoura, Marcelo Elesbão
Argitaratua: (2019)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Cirino, Samia Moda
Argitaratua: (2007)
nork: Cirino, Samia Moda
Argitaratua: (2007)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
nork: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Argitaratua: (2017)
nork: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Argitaratua: (2017)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
nork: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Argitaratua: (2018)
nork: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Argitaratua: (2018)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
nork: Silva, Andressa Moura e
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Andressa Moura e
Argitaratua: (2018)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2017)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
nork: Carmo, Edmilson Lopes do
Argitaratua: (2024)
nork: Carmo, Edmilson Lopes do
Argitaratua: (2024)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
nork: Campos, Luciana Ribeiro
Argitaratua: (2006)
nork: Campos, Luciana Ribeiro
Argitaratua: (2006)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
nork: Micchelucci, Alvaro
Argitaratua: (2021)
nork: Micchelucci, Alvaro
Argitaratua: (2021)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
nork: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Argitaratua: (2015)
nork: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Argitaratua: (2015)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Argitaratua: (2021)
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Argitaratua: (2021)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
nork: Wildner, Márcio Leandro
Argitaratua: (2014)
nork: Wildner, Márcio Leandro
Argitaratua: (2014)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
nork: Barreira, Fábio Nieves
Argitaratua: (2011)
nork: Barreira, Fábio Nieves
Argitaratua: (2011)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2005)
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2005)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
nork: Barros, Josieni Pereira de
Argitaratua: (2018)
nork: Barros, Josieni Pereira de
Argitaratua: (2018)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
nork: Silva, Marcos Monteiro da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Marcos Monteiro da
Argitaratua: (2016)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
nork: Moura Filho, Inácio Gomes de
Argitaratua: (2014)
nork: Moura Filho, Inácio Gomes de
Argitaratua: (2014)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
nork: Ribeiro, Luiza Tonial
Argitaratua: (2025)
nork: Ribeiro, Luiza Tonial
Argitaratua: (2025)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Samuel, Rodrigo Carvalho
Argitaratua: (2018)
nork: Samuel, Rodrigo Carvalho
Argitaratua: (2018)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
nork: Toledo, André Medeiros
Argitaratua: (2023)
nork: Toledo, André Medeiros
Argitaratua: (2023)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
nork: Cardone, Rachel dos Reis
Argitaratua: (2014)
nork: Cardone, Rachel dos Reis
Argitaratua: (2014)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
nork: Santos, Miriam Cheissele dos
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Miriam Cheissele dos
Argitaratua: (2022)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
nork: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Argitaratua: (2015)
nork: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Argitaratua: (2015)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
nork: Nascimento, Ademariza Bahls do
Argitaratua: (2012)
nork: Nascimento, Ademariza Bahls do
Argitaratua: (2012)
O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
nork: Pereira, Vítor Pimentel
Argitaratua: (2014)
nork: Pereira, Vítor Pimentel
Argitaratua: (2014)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
nork: Fracalossi, Marcos
Argitaratua: (2022)
nork: Fracalossi, Marcos
Argitaratua: (2022)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
nork: Prudente, Liliana Cunha
Argitaratua: (2011)
nork: Prudente, Liliana Cunha
Argitaratua: (2011)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
nork: Miranda, Igor Caio Alves de
Argitaratua: (2019)
nork: Miranda, Igor Caio Alves de
Argitaratua: (2019)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
nork: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Argitaratua: (2020)
nork: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Argitaratua: (2020)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
nork: Souza, Luciana Oliveira de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Luciana Oliveira de
Argitaratua: (2020)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
nork: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Argitaratua: (2019)
nork: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Argitaratua: (2019)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
nork: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Argitaratua: (2022)
nork: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Argitaratua: (2022)
Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
nork: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Argitaratua: (2011)
nork: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Argitaratua: (2011)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
nork: Félix, Marcel Carlos Lopes
Argitaratua: (2015)
nork: Félix, Marcel Carlos Lopes
Argitaratua: (2015)
Antzeko izenburuak
-
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2014) -
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
nork: Brandão, Renata Figueiredo
Argitaratua: (2013) -
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
nork: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Argitaratua: (2015) -
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
nork: Antunes, Nathália Zampieri
Argitaratua: (2022) -
A tributação ambiental na reforma tributária
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)