Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufpb |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Tributação ambiental Proporcionalidade Subsidiariedade Crise ambiental Environmental taxation Proportionality Subsidiarity Environmental crisis Taxation law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12248 |
פריטים דומים
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2014)
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2014)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
מאת: Brandão, Renata Figueiredo
יצא לאור: (2013)
מאת: Brandão, Renata Figueiredo
יצא לאור: (2013)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
מאת: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
יצא לאור: (2015)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
מאת: Antunes, Nathália Zampieri
יצא לאור: (2022)
מאת: Antunes, Nathália Zampieri
יצא לאור: (2022)
A tributação ambiental na reforma tributária
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
מאת: Fontoura, Marcelo Elesbão
יצא לאור: (2019)
מאת: Fontoura, Marcelo Elesbão
יצא לאור: (2019)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2007)
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2007)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
מאת: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
יצא לאור: (2017)
מאת: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
יצא לאור: (2017)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
מאת: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
יצא לאור: (2018)
מאת: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
יצא לאור: (2018)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
מאת: Silva, Andressa Moura e
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Andressa Moura e
יצא לאור: (2018)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2017)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
מאת: Fernandes, André Luiz Fonseca
יצא לאור: (2007)
מאת: Fernandes, André Luiz Fonseca
יצא לאור: (2007)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
מאת: Carmo, Edmilson Lopes do
יצא לאור: (2024)
מאת: Carmo, Edmilson Lopes do
יצא לאור: (2024)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
מאת: Campos, Luciana Ribeiro
יצא לאור: (2006)
מאת: Campos, Luciana Ribeiro
יצא לאור: (2006)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
מאת: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
יצא לאור: (2021)
מאת: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
יצא לאור: (2021)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
מאת: Wildner, Márcio Leandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Wildner, Márcio Leandro
יצא לאור: (2014)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
מאת: Barreira, Fábio Nieves
יצא לאור: (2011)
מאת: Barreira, Fábio Nieves
יצא לאור: (2011)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2005)
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2005)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
מאת: Barros, Josieni Pereira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Barros, Josieni Pereira de
יצא לאור: (2018)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
מאת: Silva, Marcos Monteiro da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Marcos Monteiro da
יצא לאור: (2016)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
מאת: Moura Filho, Inácio Gomes de
יצא לאור: (2014)
מאת: Moura Filho, Inácio Gomes de
יצא לאור: (2014)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
מאת: Samuel, Rodrigo Carvalho
יצא לאור: (2018)
מאת: Samuel, Rodrigo Carvalho
יצא לאור: (2018)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
מאת: Toledo, André Medeiros
יצא לאור: (2023)
מאת: Toledo, André Medeiros
יצא לאור: (2023)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
מאת: Cardone, Rachel dos Reis
יצא לאור: (2014)
מאת: Cardone, Rachel dos Reis
יצא לאור: (2014)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
מאת: Santos, Miriam Cheissele dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Miriam Cheissele dos
יצא לאור: (2022)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
מאת: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
יצא לאור: (2015)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
מאת: Nascimento, Ademariza Bahls do
יצא לאור: (2012)
מאת: Nascimento, Ademariza Bahls do
יצא לאור: (2012)
O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
מאת: Pereira, Vítor Pimentel
יצא לאור: (2014)
מאת: Pereira, Vítor Pimentel
יצא לאור: (2014)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
מאת: Fracalossi, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Fracalossi, Marcos
יצא לאור: (2022)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
מאת: Prudente, Liliana Cunha
יצא לאור: (2011)
מאת: Prudente, Liliana Cunha
יצא לאור: (2011)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
מאת: Miranda, Igor Caio Alves de
יצא לאור: (2019)
מאת: Miranda, Igor Caio Alves de
יצא לאור: (2019)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
מאת: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
יצא לאור: (2020)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
מאת: Souza, Luciana Oliveira de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Luciana Oliveira de
יצא לאור: (2020)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
מאת: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
יצא לאור: (2019)
מאת: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
יצא לאור: (2019)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
מאת: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
יצא לאור: (2022)
מאת: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
יצא לאור: (2022)
Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
מאת: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
יצא לאור: (2011)
מאת: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
יצא לאור: (2011)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
מאת: Félix, Marcel Carlos Lopes
יצא לאור: (2015)
מאת: Félix, Marcel Carlos Lopes
יצא לאור: (2015)