Ata uhi

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Araripe, Aline Bona de Alencar
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2017
Assuntos:	Tributação ambiental Proporcionalidade Subsidiariedade Crise ambiental Environmental taxation Proportionality Subsidiarity Environmental crisis Taxation law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Urunga tuihono:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12248

Ngā tūemi rite

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2014)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
mā: Brandão, Renata Figueiredo
I whakaputaina: (2013)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
mā: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
I whakaputaina: (2015)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
mā: Antunes, Nathália Zampieri
I whakaputaina: (2022)

A tributação ambiental na reforma tributária
mā: Iovanovich, Zuleica Ap
I whakaputaina: (2025)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
mā: Fontoura, Marcelo Elesbão
I whakaputaina: (2019)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Cirino, Samia Moda
I whakaputaina: (2007)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
mā: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
I whakaputaina: (2017)

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
mā: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
I whakaputaina: (2018)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
mā: Silva, Andressa Moura e
I whakaputaina: (2018)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2017)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
mā: Fernandes, André Luiz Fonseca
I whakaputaina: (2007)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
mā: Carmo, Edmilson Lopes do
I whakaputaina: (2024)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
mā: Campos, Luciana Ribeiro
I whakaputaina: (2006)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
mā: Micchelucci, Alvaro
I whakaputaina: (2021)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
mā: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
I whakaputaina: (2015)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
mā: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
mā: Wildner, Márcio Leandro
I whakaputaina: (2014)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
mā: Barreira, Fábio Nieves
I whakaputaina: (2011)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2005)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Barros, Josieni Pereira de
I whakaputaina: (2018)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
mā: Silva, Marcos Monteiro da
I whakaputaina: (2016)

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
mā: Moura Filho, Inácio Gomes de
I whakaputaina: (2014)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
mā: Ribeiro, Luiza Tonial
I whakaputaina: (2025)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Samuel, Rodrigo Carvalho
I whakaputaina: (2018)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
mā: Toledo, André Medeiros
I whakaputaina: (2023)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
mā: Cardone, Rachel dos Reis
I whakaputaina: (2014)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
mā: Santos, Miriam Cheissele dos
I whakaputaina: (2022)

A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
mā: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
I whakaputaina: (2015)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
mā: Nascimento, Ademariza Bahls do
I whakaputaina: (2012)

O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
mā: Pereira, Vítor Pimentel
I whakaputaina: (2014)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
mā: Fracalossi, Marcos
I whakaputaina: (2022)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
mā: Prudente, Liliana Cunha
I whakaputaina: (2011)

Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
mā: Miranda, Igor Caio Alves de
I whakaputaina: (2019)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
mā: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
I whakaputaina: (2020)

Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
mā: Souza, Luciana Oliveira de
I whakaputaina: (2020)

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
mā: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
I whakaputaina: (2019)

O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
mā: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
I whakaputaina: (2022)

Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
mā: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
I whakaputaina: (2011)

A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
mā: Félix, Marcel Carlos Lopes
I whakaputaina: (2015)

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