Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Ufpb |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Tributação ambiental Proporcionalidade Subsidiariedade Crise ambiental Environmental taxation Proportionality Subsidiarity Environmental crisis Taxation law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Dostęp online: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12248 |
Podobne zapisy
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
od: Mazzochi, Fernanda
Wydane: (2014)
od: Mazzochi, Fernanda
Wydane: (2014)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
od: Brandão, Renata Figueiredo
Wydane: (2013)
od: Brandão, Renata Figueiredo
Wydane: (2013)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
od: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Wydane: (2015)
od: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Wydane: (2015)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
od: Antunes, Nathália Zampieri
Wydane: (2022)
od: Antunes, Nathália Zampieri
Wydane: (2022)
A tributação ambiental na reforma tributária
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Wydane: (2025)
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Wydane: (2025)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
od: Fontoura, Marcelo Elesbão
Wydane: (2019)
od: Fontoura, Marcelo Elesbão
Wydane: (2019)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
od: Cirino, Samia Moda
Wydane: (2007)
od: Cirino, Samia Moda
Wydane: (2007)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
od: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Wydane: (2017)
od: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Wydane: (2017)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
od: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Wydane: (2018)
od: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Wydane: (2018)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
od: Silva, Andressa Moura e
Wydane: (2018)
od: Silva, Andressa Moura e
Wydane: (2018)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
od: Silva, Pedro Francisco da
Wydane: (2017)
od: Silva, Pedro Francisco da
Wydane: (2017)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
od: Fernandes, André Luiz Fonseca
Wydane: (2007)
od: Fernandes, André Luiz Fonseca
Wydane: (2007)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
od: Carmo, Edmilson Lopes do
Wydane: (2024)
od: Carmo, Edmilson Lopes do
Wydane: (2024)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
od: Campos, Luciana Ribeiro
Wydane: (2006)
od: Campos, Luciana Ribeiro
Wydane: (2006)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
od: Micchelucci, Alvaro
Wydane: (2021)
od: Micchelucci, Alvaro
Wydane: (2021)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
od: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Wydane: (2015)
od: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Wydane: (2015)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
od: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Wydane: (2021)
od: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Wydane: (2021)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
od: Wildner, Márcio Leandro
Wydane: (2014)
od: Wildner, Márcio Leandro
Wydane: (2014)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
od: Barreira, Fábio Nieves
Wydane: (2011)
od: Barreira, Fábio Nieves
Wydane: (2011)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
od: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Wydane: (2005)
od: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Wydane: (2005)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
od: Barros, Josieni Pereira de
Wydane: (2018)
od: Barros, Josieni Pereira de
Wydane: (2018)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
od: Silva, Marcos Monteiro da
Wydane: (2016)
od: Silva, Marcos Monteiro da
Wydane: (2016)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
od: Moura Filho, Inácio Gomes de
Wydane: (2014)
od: Moura Filho, Inácio Gomes de
Wydane: (2014)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
od: Ribeiro, Luiza Tonial
Wydane: (2025)
od: Ribeiro, Luiza Tonial
Wydane: (2025)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Samuel, Rodrigo Carvalho
Wydane: (2018)
od: Samuel, Rodrigo Carvalho
Wydane: (2018)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
od: Toledo, André Medeiros
Wydane: (2023)
od: Toledo, André Medeiros
Wydane: (2023)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
od: Cardone, Rachel dos Reis
Wydane: (2014)
od: Cardone, Rachel dos Reis
Wydane: (2014)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
od: Santos, Miriam Cheissele dos
Wydane: (2022)
od: Santos, Miriam Cheissele dos
Wydane: (2022)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
od: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Wydane: (2015)
od: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Wydane: (2015)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
od: Nascimento, Ademariza Bahls do
Wydane: (2012)
od: Nascimento, Ademariza Bahls do
Wydane: (2012)
O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
od: Pereira, Vítor Pimentel
Wydane: (2014)
od: Pereira, Vítor Pimentel
Wydane: (2014)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
od: Fracalossi, Marcos
Wydane: (2022)
od: Fracalossi, Marcos
Wydane: (2022)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
od: Prudente, Liliana Cunha
Wydane: (2011)
od: Prudente, Liliana Cunha
Wydane: (2011)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
od: Miranda, Igor Caio Alves de
Wydane: (2019)
od: Miranda, Igor Caio Alves de
Wydane: (2019)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
od: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Wydane: (2020)
od: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Wydane: (2020)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
od: Souza, Luciana Oliveira de
Wydane: (2020)
od: Souza, Luciana Oliveira de
Wydane: (2020)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
od: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Wydane: (2019)
od: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Wydane: (2019)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
od: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Wydane: (2022)
od: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Wydane: (2022)
Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
od: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Wydane: (2011)
od: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Wydane: (2011)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
od: Félix, Marcel Carlos Lopes
Wydane: (2015)
od: Félix, Marcel Carlos Lopes
Wydane: (2015)