Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Збережено в:
| Автор: | Araripe, Aline Bona de Alencar |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ufpb |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Tributação ambiental Proporcionalidade Subsidiariedade Crise ambiental Environmental taxation Proportionality Subsidiarity Environmental crisis Taxation law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн доступ: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12248 |
Схожі ресурси
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2014)
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2014)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
за авторством: Brandão, Renata Figueiredo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Brandão, Renata Figueiredo
Опубліковано: (2013)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
за авторством: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубліковано: (2015)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
за авторством: Antunes, Nathália Zampieri
Опубліковано: (2022)
за авторством: Antunes, Nathália Zampieri
Опубліковано: (2022)
A tributação ambiental na reforma tributária
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
за авторством: Fontoura, Marcelo Elesbão
Опубліковано: (2019)
за авторством: Fontoura, Marcelo Elesbão
Опубліковано: (2019)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Cirino, Samia Moda
Опубліковано: (2007)
за авторством: Cirino, Samia Moda
Опубліковано: (2007)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
за авторством: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Опубліковано: (2017)
за авторством: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Опубліковано: (2017)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
за авторством: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Опубліковано: (2018)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
за авторством: Silva, Andressa Moura e
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Andressa Moura e
Опубліковано: (2018)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2017)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
за авторством: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубліковано: (2007)
за авторством: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубліковано: (2007)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
за авторством: Carmo, Edmilson Lopes do
Опубліковано: (2024)
за авторством: Carmo, Edmilson Lopes do
Опубліковано: (2024)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
за авторством: Campos, Luciana Ribeiro
Опубліковано: (2006)
за авторством: Campos, Luciana Ribeiro
Опубліковано: (2006)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
за авторством: Micchelucci, Alvaro
Опубліковано: (2021)
за авторством: Micchelucci, Alvaro
Опубліковано: (2021)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
за авторством: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубліковано: (2015)
за авторством: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубліковано: (2015)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
за авторством: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Опубліковано: (2021)
за авторством: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Опубліковано: (2021)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
за авторством: Wildner, Márcio Leandro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Wildner, Márcio Leandro
Опубліковано: (2014)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
за авторством: Barreira, Fábio Nieves
Опубліковано: (2011)
за авторством: Barreira, Fábio Nieves
Опубліковано: (2011)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2005)
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2005)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
за авторством: Barros, Josieni Pereira de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Barros, Josieni Pereira de
Опубліковано: (2018)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
за авторством: Silva, Marcos Monteiro da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Marcos Monteiro da
Опубліковано: (2016)
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
за авторством: Moura Filho, Inácio Gomes de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Moura Filho, Inácio Gomes de
Опубліковано: (2014)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
за авторством: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубліковано: (2025)
за авторством: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубліковано: (2025)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Samuel, Rodrigo Carvalho
Опубліковано: (2018)
за авторством: Samuel, Rodrigo Carvalho
Опубліковано: (2018)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
за авторством: Toledo, André Medeiros
Опубліковано: (2023)
за авторством: Toledo, André Medeiros
Опубліковано: (2023)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
за авторством: Cardone, Rachel dos Reis
Опубліковано: (2014)
за авторством: Cardone, Rachel dos Reis
Опубліковано: (2014)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
за авторством: Santos, Miriam Cheissele dos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Miriam Cheissele dos
Опубліковано: (2022)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
за авторством: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубліковано: (2015)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
за авторством: Nascimento, Ademariza Bahls do
Опубліковано: (2012)
за авторством: Nascimento, Ademariza Bahls do
Опубліковано: (2012)
O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
за авторством: Pereira, Vítor Pimentel
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pereira, Vítor Pimentel
Опубліковано: (2014)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
за авторством: Fracalossi, Marcos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Fracalossi, Marcos
Опубліковано: (2022)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
за авторством: Prudente, Liliana Cunha
Опубліковано: (2011)
за авторством: Prudente, Liliana Cunha
Опубліковано: (2011)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
за авторством: Miranda, Igor Caio Alves de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Miranda, Igor Caio Alves de
Опубліковано: (2019)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
за авторством: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Опубліковано: (2020)
за авторством: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Опубліковано: (2020)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
за авторством: Souza, Luciana Oliveira de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Souza, Luciana Oliveira de
Опубліковано: (2020)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
за авторством: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Опубліковано: (2019)
за авторством: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Опубліковано: (2019)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
за авторством: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Опубліковано: (2022)
Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
за авторством: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Опубліковано: (2011)
за авторством: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Опубліковано: (2011)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
за авторством: Félix, Marcel Carlos Lopes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Félix, Marcel Carlos Lopes
Опубліковано: (2015)
Схожі ресурси
-
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2014) -
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
за авторством: Brandão, Renata Figueiredo
Опубліковано: (2013) -
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
за авторством: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубліковано: (2015) -
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
за авторством: Antunes, Nathália Zampieri
Опубліковано: (2022) -
A tributação ambiental na reforma tributária
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)