Ảnh bìa

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Araripe, Aline Bona de Alencar
Định dạng:	Dissertação de Mestrado
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2017
Assuntos:	Tributação ambiental Proporcionalidade Subsidiariedade Crise ambiental Environmental taxation Proportionality Subsidiarity Environmental crisis Taxation law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Truy cập trực tuyến:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12248

Những quyển sách tương tự

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Bằng: Mazzochi, Fernanda
Được phát hành: (2014)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Bằng: Brandão, Renata Figueiredo
Được phát hành: (2013)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Bằng: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Được phát hành: (2015)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
Bằng: Antunes, Nathália Zampieri
Được phát hành: (2022)

A tributação ambiental na reforma tributária
Bằng: Iovanovich, Zuleica Ap
Được phát hành: (2025)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Bằng: Fontoura, Marcelo Elesbão
Được phát hành: (2019)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Bằng: Cirino, Samia Moda
Được phát hành: (2007)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Bằng: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Được phát hành: (2017)

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
Bằng: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Được phát hành: (2018)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Bằng: Silva, Andressa Moura e
Được phát hành: (2018)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Bằng: Silva, Pedro Francisco da
Được phát hành: (2017)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Bằng: Fernandes, André Luiz Fonseca
Được phát hành: (2007)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Bằng: Carmo, Edmilson Lopes do
Được phát hành: (2024)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Bằng: Campos, Luciana Ribeiro
Được phát hành: (2006)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Bằng: Micchelucci, Alvaro
Được phát hành: (2021)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Bằng: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Được phát hành: (2015)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Bằng: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Được phát hành: (2021)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Bằng: Wildner, Márcio Leandro
Được phát hành: (2014)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Bằng: Barreira, Fábio Nieves
Được phát hành: (2011)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Bằng: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Được phát hành: (2005)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Bằng: Barros, Josieni Pereira de
Được phát hành: (2018)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Bằng: Silva, Marcos Monteiro da
Được phát hành: (2016)

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Bằng: Moura Filho, Inácio Gomes de
Được phát hành: (2014)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Bằng: Ribeiro, Luiza Tonial
Được phát hành: (2025)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Bằng: Samuel, Rodrigo Carvalho
Được phát hành: (2018)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Bằng: Toledo, André Medeiros
Được phát hành: (2023)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Bằng: Cardone, Rachel dos Reis
Được phát hành: (2014)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Bằng: Santos, Miriam Cheissele dos
Được phát hành: (2022)

A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
Bằng: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Được phát hành: (2015)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Bằng: Nascimento, Ademariza Bahls do
Được phát hành: (2012)

O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
Bằng: Pereira, Vítor Pimentel
Được phát hành: (2014)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Bằng: Fracalossi, Marcos
Được phát hành: (2022)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Bằng: Prudente, Liliana Cunha
Được phát hành: (2011)

Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
Bằng: Miranda, Igor Caio Alves de
Được phát hành: (2019)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Bằng: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Được phát hành: (2020)

Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
Bằng: Souza, Luciana Oliveira de
Được phát hành: (2020)

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
Bằng: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Được phát hành: (2019)

O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
Bằng: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Được phát hành: (2022)

Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
Bằng: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Được phát hành: (2011)

A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Bằng: Félix, Marcel Carlos Lopes
Được phát hành: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso