Buchumschlag

A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Oliveira , Philipi de
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Unioeste
Ano:	2020
Assuntos:	CiÊncias agrÁrias: desenvolvimento rural sustentÁvel Sustentabilidade repressiva Direito ambiental Reparação do dano ambiental Transação penal Suspensão condicional do processo
Online-Zugang:	http://tede.unioeste.br/handle/tede/5228

Ähnliche Einträge

Desenvolvimento rural sustentável e o trabalho feminino no município de Marechal Cândido Rondon-PR: um estudo de caso
von: Madureira, Janete Maragno
Veröffentlicht: (2017)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
von: Arantes, Francine Nunes
Veröffentlicht: (2015)

Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
von: Soares, Marcelo Pires
Veröffentlicht: (2017)

O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
von: Reale Júnior, Miguel
Veröffentlicht: (1999)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
von: Loures, Juliana Imperatori
Veröffentlicht: (2021)

Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
von: Leitão Júnior, Joaquim
Veröffentlicht: (2020)

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
von: Bellinetti, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2014)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
von: Dantas, Dandara Viégas
Veröffentlicht: (2018)

Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
von: Micheloti, Marcelo Adriano
Veröffentlicht: (2010)

Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
von: Micheloti, Marcelo Adriano
Veröffentlicht: (2009)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
von: Bampi, Gilberto
Veröffentlicht: (2009)

Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
von: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Veröffentlicht: (2010)

Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
von: Oliveira, Luiz Carlos de
Veröffentlicht: (2016)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
von: Garcia, Bianco Zalmora
Veröffentlicht: (2012)

O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
von: Taunay, Affonso de Escragnolle
Veröffentlicht: (1925)

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
von: Shafer, Jairo Gilberto
Veröffentlicht: (2000)

Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2023)

A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
von: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Veröffentlicht: (2013)

Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
von: Ribeiro, Gabriela Campos
Veröffentlicht: (2024)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
von: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Veröffentlicht: (2010)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
von: Lecey, Eládio
Veröffentlicht: (2007)

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
von: Adams, Luís Inácio Lucena
Veröffentlicht: (2019)

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
von: Adams, Luís Inácio Lucena
Veröffentlicht: (2019)

Terras.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2015)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
von: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Veröffentlicht: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
von: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Veröffentlicht: (2017)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
von: Kroeschell, Karl
Veröffentlicht: (1983)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
von: Brasil
Veröffentlicht: (1997)

Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
von: Moreira, Moniele
Veröffentlicht: (2023)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)

Justiça agrária e cidadania
von: Costa, Cristina
Veröffentlicht: (2005)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
von: Medeiros, José Augusto
Veröffentlicht: (2025)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
von: Machado, Anna Maria Nunes
Veröffentlicht: (2017)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
von: Cunha, Manuela Carneiro da
Veröffentlicht: (2021)

Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
von: Santana, Renato
Veröffentlicht: (2012)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
von: Gerber, Leda Maria Dummer
Veröffentlicht: (2010)

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2022)

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1977)

Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2023)

Reparação de danos ambientais
von: Rocha, Maria Isabel de Matos
Veröffentlicht: (2000)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso