A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Unioeste |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | CiÊncias agrÁrias: desenvolvimento rural sustentÁvel Sustentabilidade repressiva Direito ambiental Reparação do dano ambiental Transação penal Suspensão condicional do processo |
| Sarrera elektronikoa: | http://tede.unioeste.br/handle/tede/5228 |
Antzeko izenburuak
Desenvolvimento rural sustentável e o trabalho feminino no município de Marechal Cândido Rondon-PR: um estudo de caso
nork: Madureira, Janete Maragno
Argitaratua: (2017)
nork: Madureira, Janete Maragno
Argitaratua: (2017)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
nork: Arantes, Francine Nunes
Argitaratua: (2015)
nork: Arantes, Francine Nunes
Argitaratua: (2015)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
nork: Soares, Marcelo Pires
Argitaratua: (2017)
nork: Soares, Marcelo Pires
Argitaratua: (2017)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
nork: Reale Júnior, Miguel
Argitaratua: (1999)
nork: Reale Júnior, Miguel
Argitaratua: (1999)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
nork: Loures, Juliana Imperatori
Argitaratua: (2021)
nork: Loures, Juliana Imperatori
Argitaratua: (2021)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
nork: Leitão Júnior, Joaquim
Argitaratua: (2020)
nork: Leitão Júnior, Joaquim
Argitaratua: (2020)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
nork: Bellinetti, Luiz Fernando
Argitaratua: (2014)
nork: Bellinetti, Luiz Fernando
Argitaratua: (2014)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
nork: Dantas, Dandara Viégas
Argitaratua: (2018)
nork: Dantas, Dandara Viégas
Argitaratua: (2018)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2010)
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2009)
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2009)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
nork: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Argitaratua: (2010)
nork: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Argitaratua: (2010)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
nork: Oliveira, Luiz Carlos de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira, Luiz Carlos de
Argitaratua: (2016)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
nork: Garcia, Bianco Zalmora
Argitaratua: (2012)
nork: Garcia, Bianco Zalmora
Argitaratua: (2012)
O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
nork: Taunay, Affonso de Escragnolle
Argitaratua: (1925)
nork: Taunay, Affonso de Escragnolle
Argitaratua: (1925)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
nork: Shafer, Jairo Gilberto
Argitaratua: (2000)
nork: Shafer, Jairo Gilberto
Argitaratua: (2000)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2023)
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2023)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
nork: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Argitaratua: (2013)
nork: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Argitaratua: (2013)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
nork: Ribeiro, Gabriela Campos
Argitaratua: (2024)
nork: Ribeiro, Gabriela Campos
Argitaratua: (2024)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
nork: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Argitaratua: (2010)
nork: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Argitaratua: (2010)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2007)
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2007)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
nork: Adams, Luís Inácio Lucena
Argitaratua: (2019)
nork: Adams, Luís Inácio Lucena
Argitaratua: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
nork: Adams, Luís Inácio Lucena
Argitaratua: (2019)
nork: Adams, Luís Inácio Lucena
Argitaratua: (2019)
Terras.
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
nork: Kroeschell, Karl
Argitaratua: (1983)
nork: Kroeschell, Karl
Argitaratua: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
nork: Moreira, Moniele
Argitaratua: (2023)
nork: Moreira, Moniele
Argitaratua: (2023)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
Justiça agrária e cidadania
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
nork: Medeiros, José Augusto
Argitaratua: (2025)
nork: Medeiros, José Augusto
Argitaratua: (2025)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
nork: Cunha, Manuela Carneiro da
Argitaratua: (2021)
nork: Cunha, Manuela Carneiro da
Argitaratua: (2021)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
nork: Santana, Renato
Argitaratua: (2012)
nork: Santana, Renato
Argitaratua: (2012)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
nork: Gerber, Leda Maria Dummer
Argitaratua: (2010)
nork: Gerber, Leda Maria Dummer
Argitaratua: (2010)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2022)
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2022)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1977)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1977)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2023)
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2023)
Reparação de danos ambientais
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
Argitaratua: (2000)
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
Argitaratua: (2000)