A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Unioeste |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | CiÊncias agrÁrias: desenvolvimento rural sustentÁvel Sustentabilidade repressiva Direito ambiental Reparação do dano ambiental Transação penal Suspensão condicional do processo |
| גישה מקוונת: | http://tede.unioeste.br/handle/tede/5228 |
פריטים דומים
Desenvolvimento rural sustentável e o trabalho feminino no município de Marechal Cândido Rondon-PR: um estudo de caso
מאת: Madureira, Janete Maragno
יצא לאור: (2017)
מאת: Madureira, Janete Maragno
יצא לאור: (2017)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
מאת: Arantes, Francine Nunes
יצא לאור: (2015)
מאת: Arantes, Francine Nunes
יצא לאור: (2015)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
מאת: Soares, Marcelo Pires
יצא לאור: (2017)
מאת: Soares, Marcelo Pires
יצא לאור: (2017)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (1999)
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (1999)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
מאת: Loures, Juliana Imperatori
יצא לאור: (2021)
מאת: Loures, Juliana Imperatori
יצא לאור: (2021)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
מאת: Leitão Júnior, Joaquim
יצא לאור: (2020)
מאת: Leitão Júnior, Joaquim
יצא לאור: (2020)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
מאת: Bellinetti, Luiz Fernando
יצא לאור: (2014)
מאת: Bellinetti, Luiz Fernando
יצא לאור: (2014)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
מאת: Dantas, Dandara Viégas
יצא לאור: (2018)
מאת: Dantas, Dandara Viégas
יצא לאור: (2018)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2010)
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2009)
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2009)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
מאת: Bampi, Gilberto
יצא לאור: (2009)
מאת: Bampi, Gilberto
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
מאת: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
יצא לאור: (2010)
מאת: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
יצא לאור: (2010)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
מאת: Oliveira, Luiz Carlos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira, Luiz Carlos de
יצא לאור: (2016)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
מאת: Garcia, Bianco Zalmora
יצא לאור: (2012)
מאת: Garcia, Bianco Zalmora
יצא לאור: (2012)
O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
מאת: Taunay, Affonso de Escragnolle
יצא לאור: (1925)
מאת: Taunay, Affonso de Escragnolle
יצא לאור: (1925)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
מאת: Shafer, Jairo Gilberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Shafer, Jairo Gilberto
יצא לאור: (2000)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2023)
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2023)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
מאת: Nascimento, Elimar Pinheiro do
יצא לאור: (2013)
מאת: Nascimento, Elimar Pinheiro do
יצא לאור: (2013)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
מאת: Ribeiro, Gabriela Campos
יצא לאור: (2024)
מאת: Ribeiro, Gabriela Campos
יצא לאור: (2024)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
מאת: ESTABILE, Henrique César da Rocha
יצא לאור: (2010)
מאת: ESTABILE, Henrique César da Rocha
יצא לאור: (2010)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2007)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2007)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
מאת: Adams, Luís Inácio Lucena
יצא לאור: (2019)
מאת: Adams, Luís Inácio Lucena
יצא לאור: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
מאת: Adams, Luís Inácio Lucena
יצא לאור: (2019)
מאת: Adams, Luís Inácio Lucena
יצא לאור: (2019)
Terras.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
מאת: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
יצא לאור: (2017)
מאת: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
יצא לאור: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
מאת: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
יצא לאור: (2017)
מאת: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
יצא לאור: (2017)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
מאת: Kroeschell, Karl
יצא לאור: (1983)
מאת: Kroeschell, Karl
יצא לאור: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
מאת: Brasil
יצא לאור: (1997)
מאת: Brasil
יצא לאור: (1997)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
מאת: Moreira, Moniele
יצא לאור: (2023)
מאת: Moreira, Moniele
יצא לאור: (2023)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Justiça agrária e cidadania
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
מאת: Medeiros, José Augusto
יצא לאור: (2025)
מאת: Medeiros, José Augusto
יצא לאור: (2025)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
מאת: Machado, Anna Maria Nunes
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Anna Maria Nunes
יצא לאור: (2017)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
מאת: Cunha, Manuela Carneiro da
יצא לאור: (2021)
מאת: Cunha, Manuela Carneiro da
יצא לאור: (2021)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
מאת: Santana, Renato
יצא לאור: (2012)
מאת: Santana, Renato
יצא לאור: (2012)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
מאת: Gerber, Leda Maria Dummer
יצא לאור: (2010)
מאת: Gerber, Leda Maria Dummer
יצא לאור: (2010)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1977)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1977)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2023)
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2023)
Reparação de danos ambientais
מאת: Rocha, Maria Isabel de Matos
יצא לאור: (2000)
מאת: Rocha, Maria Isabel de Matos
יצא לאור: (2000)