A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
Salvato in:
| Autore principale: | Oliveira , Philipi de |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Unioeste |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | CiÊncias agrÁrias: desenvolvimento rural sustentÁvel Sustentabilidade repressiva Direito ambiental Reparação do dano ambiental Transação penal Suspensão condicional do processo |
| Accesso online: | http://tede.unioeste.br/handle/tede/5228 |
Documenti analoghi
Desenvolvimento rural sustentável e o trabalho feminino no município de Marechal Cândido Rondon-PR: um estudo de caso
di: Madureira, Janete Maragno
Pubblicazione: (2017)
di: Madureira, Janete Maragno
Pubblicazione: (2017)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
di: Arantes, Francine Nunes
Pubblicazione: (2015)
di: Arantes, Francine Nunes
Pubblicazione: (2015)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
di: Soares, Marcelo Pires
Pubblicazione: (2017)
di: Soares, Marcelo Pires
Pubblicazione: (2017)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
di: Reale Júnior, Miguel
Pubblicazione: (1999)
di: Reale Júnior, Miguel
Pubblicazione: (1999)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
di: Loures, Juliana Imperatori
Pubblicazione: (2021)
di: Loures, Juliana Imperatori
Pubblicazione: (2021)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
di: Leitão Júnior, Joaquim
Pubblicazione: (2020)
di: Leitão Júnior, Joaquim
Pubblicazione: (2020)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
di: Bellinetti, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2014)
di: Bellinetti, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2014)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
di: Dantas, Dandara Viégas
Pubblicazione: (2018)
di: Dantas, Dandara Viégas
Pubblicazione: (2018)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
di: Micheloti, Marcelo Adriano
Pubblicazione: (2010)
di: Micheloti, Marcelo Adriano
Pubblicazione: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
di: Micheloti, Marcelo Adriano
Pubblicazione: (2009)
di: Micheloti, Marcelo Adriano
Pubblicazione: (2009)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
di: Bampi, Gilberto
Pubblicazione: (2009)
di: Bampi, Gilberto
Pubblicazione: (2009)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
di: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Pubblicazione: (2010)
di: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Pubblicazione: (2010)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
di: Oliveira, Luiz Carlos de
Pubblicazione: (2016)
di: Oliveira, Luiz Carlos de
Pubblicazione: (2016)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
di: Garcia, Bianco Zalmora
Pubblicazione: (2012)
di: Garcia, Bianco Zalmora
Pubblicazione: (2012)
O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
di: Taunay, Affonso de Escragnolle
Pubblicazione: (1925)
di: Taunay, Affonso de Escragnolle
Pubblicazione: (1925)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
di: Shafer, Jairo Gilberto
Pubblicazione: (2000)
di: Shafer, Jairo Gilberto
Pubblicazione: (2000)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2023)
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2023)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
di: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Pubblicazione: (2013)
di: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Pubblicazione: (2013)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
di: Ribeiro, Gabriela Campos
Pubblicazione: (2024)
di: Ribeiro, Gabriela Campos
Pubblicazione: (2024)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
di: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Pubblicazione: (2010)
di: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Pubblicazione: (2010)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (2007)
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (2007)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
di: Adams, Luís Inácio Lucena
Pubblicazione: (2019)
di: Adams, Luís Inácio Lucena
Pubblicazione: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
di: Adams, Luís Inácio Lucena
Pubblicazione: (2019)
di: Adams, Luís Inácio Lucena
Pubblicazione: (2019)
Terras.
di: Brasil
Pubblicazione: (2015)
di: Brasil
Pubblicazione: (2015)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
di: Kroeschell, Karl
Pubblicazione: (1983)
di: Kroeschell, Karl
Pubblicazione: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
di: Brasil
Pubblicazione: (1997)
di: Brasil
Pubblicazione: (1997)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
di: Moreira, Moniele
Pubblicazione: (2023)
di: Moreira, Moniele
Pubblicazione: (2023)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
Justiça agrária e cidadania
di: Costa, Cristina
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Cristina
Pubblicazione: (2005)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
di: Medeiros, José Augusto
Pubblicazione: (2025)
di: Medeiros, José Augusto
Pubblicazione: (2025)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
di: Machado, Anna Maria Nunes
Pubblicazione: (2017)
di: Machado, Anna Maria Nunes
Pubblicazione: (2017)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
di: Cunha, Manuela Carneiro da
Pubblicazione: (2021)
di: Cunha, Manuela Carneiro da
Pubblicazione: (2021)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
di: Santana, Renato
Pubblicazione: (2012)
di: Santana, Renato
Pubblicazione: (2012)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
di: Gerber, Leda Maria Dummer
Pubblicazione: (2010)
di: Gerber, Leda Maria Dummer
Pubblicazione: (2010)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1977)
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1977)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2023)
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2023)
Reparação de danos ambientais
di: Rocha, Maria Isabel de Matos
Pubblicazione: (2000)
di: Rocha, Maria Isabel de Matos
Pubblicazione: (2000)
Documenti analoghi
-
Desenvolvimento rural sustentável e o trabalho feminino no município de Marechal Cândido Rondon-PR: um estudo de caso
di: Madureira, Janete Maragno
Pubblicazione: (2017) -
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
di: Arantes, Francine Nunes
Pubblicazione: (2015) -
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
di: Soares, Marcelo Pires
Pubblicazione: (2017) -
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
di: Reale Júnior, Miguel
Pubblicazione: (1999) -
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
di: Loures, Juliana Imperatori
Pubblicazione: (2021)