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A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Oliveira , Philipi de
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Unioeste
Ano:	2020
Assuntos:	CiÊncias agrÁrias: desenvolvimento rural sustentÁvel Sustentabilidade repressiva Direito ambiental Reparação do dano ambiental Transação penal Suspensão condicional do processo
Urunga tuihono:	http://tede.unioeste.br/handle/tede/5228

Ngā tūemi rite

Desenvolvimento rural sustentável e o trabalho feminino no município de Marechal Cândido Rondon-PR: um estudo de caso
mā: Madureira, Janete Maragno
I whakaputaina: (2017)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
mā: Arantes, Francine Nunes
I whakaputaina: (2015)

Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
mā: Soares, Marcelo Pires
I whakaputaina: (2017)

O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (1999)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
mā: Loures, Juliana Imperatori
I whakaputaina: (2021)

Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
mā: Leitão Júnior, Joaquim
I whakaputaina: (2020)

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
mā: Bellinetti, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2014)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
mā: Dantas, Dandara Viégas
I whakaputaina: (2018)

Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2010)

Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2009)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)

Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
mā: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
I whakaputaina: (2010)

Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
mā: Oliveira, Luiz Carlos de
I whakaputaina: (2016)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012)

O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
mā: Taunay, Affonso de Escragnolle
I whakaputaina: (1925)

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
mā: Shafer, Jairo Gilberto
I whakaputaina: (2000)

Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2023)

A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
mā: Nascimento, Elimar Pinheiro do
I whakaputaina: (2013)

Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
mā: Ribeiro, Gabriela Campos
I whakaputaina: (2024)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2007)

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
mā: Adams, Luís Inácio Lucena
I whakaputaina: (2019)

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
mā: Adams, Luís Inácio Lucena
I whakaputaina: (2019)

Terras.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
mā: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
I whakaputaina: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
mā: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
I whakaputaina: (2017)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)

Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
mā: Moreira, Moniele
I whakaputaina: (2023)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

Justiça agrária e cidadania
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
mā: Medeiros, José Augusto
I whakaputaina: (2025)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
mā: Cunha, Manuela Carneiro da
I whakaputaina: (2021)

Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
mā: Santana, Renato
I whakaputaina: (2012)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
mā: Gerber, Leda Maria Dummer
I whakaputaina: (2010)

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1977)

Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2023)

Reparação de danos ambientais
mā: Rocha, Maria Isabel de Matos
I whakaputaina: (2000)

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