A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Unioeste |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | CiÊncias agrÁrias: desenvolvimento rural sustentÁvel Sustentabilidade repressiva Direito ambiental Reparação do dano ambiental Transação penal Suspensão condicional do processo |
| Онлайн хандалт: | http://tede.unioeste.br/handle/tede/5228 |
Ижил төстэй зүйлс
Desenvolvimento rural sustentável e o trabalho feminino no município de Marechal Cândido Rondon-PR: um estudo de caso
-н: Madureira, Janete Maragno
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Madureira, Janete Maragno
Хэвлэсэн: (2017)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
-н: Arantes, Francine Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Arantes, Francine Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
-н: Soares, Marcelo Pires
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Soares, Marcelo Pires
Хэвлэсэн: (2017)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (1999)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
-н: Loures, Juliana Imperatori
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Loures, Juliana Imperatori
Хэвлэсэн: (2021)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
-н: Leitão Júnior, Joaquim
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Leitão Júnior, Joaquim
Хэвлэсэн: (2020)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
-н: Bellinetti, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bellinetti, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2014)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
-н: Dantas, Dandara Viégas
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dantas, Dandara Viégas
Хэвлэсэн: (2018)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2009)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
-н: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Хэвлэсэн: (2010)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
-н: Oliveira, Luiz Carlos de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Oliveira, Luiz Carlos de
Хэвлэсэн: (2016)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
-н: Garcia, Bianco Zalmora
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Garcia, Bianco Zalmora
Хэвлэсэн: (2012)
O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
-н: Taunay, Affonso de Escragnolle
Хэвлэсэн: (1925)
-н: Taunay, Affonso de Escragnolle
Хэвлэсэн: (1925)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
-н: Shafer, Jairo Gilberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Shafer, Jairo Gilberto
Хэвлэсэн: (2000)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2023)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
-н: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Хэвлэсэн: (2013)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
-н: Ribeiro, Gabriela Campos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ribeiro, Gabriela Campos
Хэвлэсэн: (2024)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
-н: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Хэвлэсэн: (2010)
-н: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Хэвлэсэн: (2010)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2007)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
-н: Adams, Luís Inácio Lucena
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Adams, Luís Inácio Lucena
Хэвлэсэн: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
-н: Adams, Luís Inácio Lucena
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Adams, Luís Inácio Lucena
Хэвлэсэн: (2019)
Terras.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
-н: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Хэвлэсэн: (2017)
-н: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Хэвлэсэн: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
-н: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Хэвлэсэн: (2017)
-н: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Хэвлэсэн: (2017)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
-н: Kroeschell, Karl
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Kroeschell, Karl
Хэвлэсэн: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (1997)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
-н: Moreira, Moniele
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Moreira, Moniele
Хэвлэсэн: (2023)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
Justiça agrária e cidadania
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
-н: Medeiros, José Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Medeiros, José Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
-н: Machado, Anna Maria Nunes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Machado, Anna Maria Nunes
Хэвлэсэн: (2017)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
-н: Cunha, Manuela Carneiro da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cunha, Manuela Carneiro da
Хэвлэсэн: (2021)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
-н: Santana, Renato
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santana, Renato
Хэвлэсэн: (2012)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
-н: Gerber, Leda Maria Dummer
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Gerber, Leda Maria Dummer
Хэвлэсэн: (2010)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2022)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1977)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1977)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2023)
Reparação de danos ambientais
-н: Rocha, Maria Isabel de Matos
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Rocha, Maria Isabel de Matos
Хэвлэсэн: (2000)