A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Unioeste |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | CiÊncias agrÁrias: desenvolvimento rural sustentÁvel Sustentabilidade repressiva Direito ambiental Reparação do dano ambiental Transação penal Suspensão condicional do processo |
| Online toegang: | http://tede.unioeste.br/handle/tede/5228 |
Gelijkaardige items
Desenvolvimento rural sustentável e o trabalho feminino no município de Marechal Cândido Rondon-PR: um estudo de caso
door: Madureira, Janete Maragno
Gepubliceerd in: (2017)
door: Madureira, Janete Maragno
Gepubliceerd in: (2017)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
door: Arantes, Francine Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Arantes, Francine Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
door: Soares, Marcelo Pires
Gepubliceerd in: (2017)
door: Soares, Marcelo Pires
Gepubliceerd in: (2017)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (1999)
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (1999)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
door: Loures, Juliana Imperatori
Gepubliceerd in: (2021)
door: Loures, Juliana Imperatori
Gepubliceerd in: (2021)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
door: Leitão Júnior, Joaquim
Gepubliceerd in: (2020)
door: Leitão Júnior, Joaquim
Gepubliceerd in: (2020)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
door: Bellinetti, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bellinetti, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2014)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
door: Dantas, Dandara Viégas
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dantas, Dandara Viégas
Gepubliceerd in: (2018)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
door: Micheloti, Marcelo Adriano
Gepubliceerd in: (2010)
door: Micheloti, Marcelo Adriano
Gepubliceerd in: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
door: Micheloti, Marcelo Adriano
Gepubliceerd in: (2009)
door: Micheloti, Marcelo Adriano
Gepubliceerd in: (2009)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
door: Bampi, Gilberto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Bampi, Gilberto
Gepubliceerd in: (2009)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
door: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Gepubliceerd in: (2010)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
door: Oliveira, Luiz Carlos de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira, Luiz Carlos de
Gepubliceerd in: (2016)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
door: Garcia, Bianco Zalmora
Gepubliceerd in: (2012)
door: Garcia, Bianco Zalmora
Gepubliceerd in: (2012)
O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
door: Taunay, Affonso de Escragnolle
Gepubliceerd in: (1925)
door: Taunay, Affonso de Escragnolle
Gepubliceerd in: (1925)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
door: Shafer, Jairo Gilberto
Gepubliceerd in: (2000)
door: Shafer, Jairo Gilberto
Gepubliceerd in: (2000)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
door: Viana, Flávia Maria de Abreu
Gepubliceerd in: (2023)
door: Viana, Flávia Maria de Abreu
Gepubliceerd in: (2023)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
door: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Gepubliceerd in: (2013)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
door: Ribeiro, Gabriela Campos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ribeiro, Gabriela Campos
Gepubliceerd in: (2024)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
door: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Gepubliceerd in: (2010)
door: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Gepubliceerd in: (2010)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2007)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
door: Adams, Luís Inácio Lucena
Gepubliceerd in: (2019)
door: Adams, Luís Inácio Lucena
Gepubliceerd in: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
door: Adams, Luís Inácio Lucena
Gepubliceerd in: (2019)
door: Adams, Luís Inácio Lucena
Gepubliceerd in: (2019)
Terras.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
door: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Gepubliceerd in: (2017)
door: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Gepubliceerd in: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
door: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Gepubliceerd in: (2017)
door: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Gepubliceerd in: (2017)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
door: Kroeschell, Karl
Gepubliceerd in: (1983)
door: Kroeschell, Karl
Gepubliceerd in: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
door: Moreira, Moniele
Gepubliceerd in: (2023)
door: Moreira, Moniele
Gepubliceerd in: (2023)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
Justiça agrária e cidadania
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
door: Medeiros, José Augusto
Gepubliceerd in: (2025)
door: Medeiros, José Augusto
Gepubliceerd in: (2025)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
door: Machado, Anna Maria Nunes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Machado, Anna Maria Nunes
Gepubliceerd in: (2017)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
door: Cunha, Manuela Carneiro da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cunha, Manuela Carneiro da
Gepubliceerd in: (2021)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
door: Santana, Renato
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santana, Renato
Gepubliceerd in: (2012)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
door: Gerber, Leda Maria Dummer
Gepubliceerd in: (2010)
door: Gerber, Leda Maria Dummer
Gepubliceerd in: (2010)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1977)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1977)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
door: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Gepubliceerd in: (2023)
door: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Gepubliceerd in: (2023)
Reparação de danos ambientais
door: Rocha, Maria Isabel de Matos
Gepubliceerd in: (2000)
door: Rocha, Maria Isabel de Matos
Gepubliceerd in: (2000)