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Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Storani, Denis
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufscar
Ano:	2013
Assuntos:	Ciencias agrarias Forest code Environmental compliance Rural property Direito ambiental Código florestal legislação brasil Adequação ambiental Imóveis rurais
On-line přístup:	https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/16

Podobné jednotky

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Autor: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Vydáno: (2008)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
Autor: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Vydáno: (2020)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
Autor: Bernardes, Leonora de Abreu
Vydáno: (2022)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Autor: Costa, Alexandre Augusto
Vydáno: (2013)

Proteção jurídica do bioma caatinga
Autor: Lima, João Paulo Alves de
Vydáno: (2016)

Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
Autor: Oliveira, Luiz Carlos de
Vydáno: (2016)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Autor: Viana, Eder Cristiano
Vydáno: (2004)

A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
Autor: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Vydáno: (2019)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Autor: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Vydáno: (2019)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Autor: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Vydáno: (2019)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Autor: Pacheco, Juliana Muniz
Vydáno: (2013)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
Autor: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Vydáno: (2010)

Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
Autor: Reis, Ernesto Santana dos
Vydáno: (2011)

O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
Autor: Silva, Joao Alves da
Vydáno: (2008)

Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
Autor: Costa, Leonardo Tropia
Vydáno: (2008)

Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
Autor: Murta, Raíssa de Oliveira
Vydáno: (2014)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
Autor: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Vydáno: (2025)

Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
Autor: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Vydáno: (2011)

Anatomia de um crime ambiental
Autor: Barros, Kelly de Oliveira
Vydáno: (2016)

Precisão de modelos digitais de terreno, mapeamento automático de APPs em topos de morros e a eficácia do Novo Código Florestal
Autor: Oliveira, Guilherme de Castro
Vydáno: (2015)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Autor: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Vydáno: (2022)

Desenvolvimento rural sustentável e o trabalho feminino no município de Marechal Cândido Rondon-PR: um estudo de caso
Autor: Madureira, Janete Maragno
Vydáno: (2017)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Autor: Mesquita, Margarida Maria Moura
Vydáno: (2009)

A questão fundiária em Timor-Leste
Autor: Silva, Daniela Corrêa da
Vydáno: (2008)

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1977)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2012)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
Autor: Resende, Keila Maria
Vydáno: (2014)

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Autor: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Vydáno: (2008)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Rosa, José Lourran Machado
Vydáno: (2023)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Autor: Saleme, Edson Ricardo
Vydáno: (2014)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Autor: Duque Corredor, Roman J
Vydáno: (1983)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Autor: Costa, Sandro Luiz da
Vydáno: (2016)

Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
Autor: Herpich, Keli Patricia
Vydáno: (2017)

A publicidade da reserva florestal legal
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2014)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Autor: Costa, Karina Garcia
Vydáno: (2016)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
Autor: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Vydáno: (2015)

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