Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Ferronato, Elias Bruno |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Organizations Environmental administrative infraction Objective classification Oversight Organizações Infração administrativa ambiental Classificação objetiva Fiscalização |
| Mynediad Ar-lein: | http://hdl.handle.net/10438/24551 |
Eitemau Tebyg
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
gan: Tremeschini, Letícia Horvath
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Tremeschini, Letícia Horvath
Cyhoeddwyd: (2016)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2010)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
gan: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Cyhoeddwyd: (2019)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
gan: Vieira, Samuel de Jesus
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vieira, Samuel de Jesus
Cyhoeddwyd: (2020)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
gan: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Cyhoeddwyd: (2024)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
gan: Zucchi, Paola Andriguetti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Zucchi, Paola Andriguetti
Cyhoeddwyd: (2018)
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2014)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
gan: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Cyhoeddwyd: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
gan: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Cyhoeddwyd: (2010)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
gan: Manaf, Marcos Aurélio
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Manaf, Marcos Aurélio
Cyhoeddwyd: (2004)
O greenwashing e a responsabilidade civil : a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizações
gan: Braga, Ricardo Fabel
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Braga, Ricardo Fabel
Cyhoeddwyd: (2022)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
gan: Farias, Talden Queiroz
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Farias, Talden Queiroz
Cyhoeddwyd: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
gan: Porfiro, Camila Almeida
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Porfiro, Camila Almeida
Cyhoeddwyd: (2024)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2012)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
gan: Bezzera filho, Aluizio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bezzera filho, Aluizio
Cyhoeddwyd: (2020)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
gan: Lima, Daniela de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Daniela de
Cyhoeddwyd: (2013)
Improbidade administrativa ambiental
gan: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Cyhoeddwyd: (2020)
Infrações administrativas ambientais
gan: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Cyhoeddwyd: (2023)
Infrações administrativas ambientais
gan: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Cyhoeddwyd: (2022)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
gan: Burmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Burmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2024)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2018)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
gan: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Cyhoeddwyd: (2023)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
gan: Ramos, André Luiz Arnt
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ramos, André Luiz Arnt
Cyhoeddwyd: (2014)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
gan: Odorissi, Fernanda Favarini
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Odorissi, Fernanda Favarini
Cyhoeddwyd: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
gan: Odorissi, Fernanda Favarini
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Odorissi, Fernanda Favarini
Cyhoeddwyd: (2015)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
gan: Reis, Luciano Elias
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Reis, Luciano Elias
Cyhoeddwyd: (2011)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
gan: Alves, André Felipe Siuves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alves, André Felipe Siuves
Cyhoeddwyd: (2018)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2024)
As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
gan: Pereira, Marcio Henrique
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pereira, Marcio Henrique
Cyhoeddwyd: (2009)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
gan: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Cyhoeddwyd: (2015)
Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2022)
Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
gan: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Cyhoeddwyd: (2012)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
gan: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
gan: Rodrigues, José Eduardo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, José Eduardo
Cyhoeddwyd: (2009)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
gan: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Cyhoeddwyd: (2020)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
gan: Santana, Paulo Campanha
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santana, Paulo Campanha
Cyhoeddwyd: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2022)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (1999)
Eitemau Tebyg
-
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
gan: Tremeschini, Letícia Horvath
Cyhoeddwyd: (2016) -
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2010) -
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
gan: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Cyhoeddwyd: (2019) -
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
gan: Vieira, Samuel de Jesus
Cyhoeddwyd: (2020) -
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
gan: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Cyhoeddwyd: (2024)