Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Ferronato, Elias Bruno |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Organizations Environmental administrative infraction Objective classification Oversight Organizações Infração administrativa ambiental Classificação objetiva Fiscalização |
| Linkit: | http://hdl.handle.net/10438/24551 |
Samankaltaisia teoksia
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
Tekijä: Tremeschini, Letícia Horvath
Julkaistu: (2016)
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O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2010)
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Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Tekijä: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Julkaistu: (2019)
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Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
Tekijä: Vieira, Samuel de Jesus
Julkaistu: (2020)
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Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Tekijä: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Julkaistu: (2024)
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Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
Tekijä: Zucchi, Paola Andriguetti
Julkaistu: (2018)
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Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
Tekijä: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Julkaistu: (2014)
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Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Tekijä: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Julkaistu: (2010)
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Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
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Julkaistu: (2010)
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Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Manaf, Marcos Aurélio
Julkaistu: (2004)
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O greenwashing e a responsabilidade civil : a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizações
Tekijä: Braga, Ricardo Fabel
Julkaistu: (2022)
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A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
Tekijä: Farias, Talden Queiroz
Julkaistu: (2016)
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Tekijä: Porfiro, Camila Almeida
Julkaistu: (2024)
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Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Tekijä: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
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A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
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Julkaistu: (2020)
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A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
Tekijä: Lima, Daniela de
Julkaistu: (2013)
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Improbidade administrativa ambiental
Tekijä: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Julkaistu: (2020)
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Infrações administrativas ambientais
Tekijä: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Julkaistu: (2023)
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Tekijä: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Julkaistu: (2022)
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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Tekijä: Burmann, Alexandre
Julkaistu: (2024)
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A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2018)
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A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
Tekijä: Lima, Lucas Azevedo de
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O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Tekijä: Silva, Bruno Campos
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O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
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Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Tekijä: Ramos, André Luiz Arnt
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Tekijä: Odorissi, Fernanda Favarini
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O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
Tekijä: Reis, Luciano Elias
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A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
Tekijä: Alves, André Felipe Siuves
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As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
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Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
Tekijä: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
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Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
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Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Tekijä: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
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Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
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O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Tekijä: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
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A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
Tekijä: Santana, Paulo Campanha
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À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
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O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
Tekijä: Reale Júnior, Miguel
Julkaistu: (1999)
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