Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Organizations Environmental administrative infraction Objective classification Oversight Organizações Infração administrativa ambiental Classificação objetiva Fiscalização |
| Rochtain ar líne: | http://hdl.handle.net/10438/24551 |
Míreanna comhchosúla
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de réir: Tremeschini, Letícia Horvath
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O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
de réir: Manaf, Marcos Aurélio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
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Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
de réir: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Rodrigues, José Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
de réir: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
de réir: Santana, Paulo Campanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
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