Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Ferronato, Elias Bruno |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Organizations Environmental administrative infraction Objective classification Oversight Organizações Infração administrativa ambiental Classificação objetiva Fiscalização |
| גישה מקוונת: | http://hdl.handle.net/10438/24551 |
פריטים דומים
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
מאת: Tremeschini, Letícia Horvath
יצא לאור: (2016)
מאת: Tremeschini, Letícia Horvath
יצא לאור: (2016)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
מאת: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
יצא לאור: (2019)
מאת: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
יצא לאור: (2019)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
מאת: Vieira, Samuel de Jesus
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Samuel de Jesus
יצא לאור: (2020)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
מאת: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
יצא לאור: (2024)
מאת: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
יצא לאור: (2024)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
מאת: Zucchi, Paola Andriguetti
יצא לאור: (2018)
מאת: Zucchi, Paola Andriguetti
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
מאת: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
יצא לאור: (2014)
מאת: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
יצא לאור: (2014)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
מאת: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
יצא לאור: (2010)
מאת: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
יצא לאור: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
מאת: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
יצא לאור: (2010)
מאת: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
יצא לאור: (2010)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
מאת: Manaf, Marcos Aurélio
יצא לאור: (2004)
מאת: Manaf, Marcos Aurélio
יצא לאור: (2004)
O greenwashing e a responsabilidade civil : a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizações
מאת: Braga, Ricardo Fabel
יצא לאור: (2022)
מאת: Braga, Ricardo Fabel
יצא לאור: (2022)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
מאת: Farias, Talden Queiroz
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden Queiroz
יצא לאור: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
מאת: Porfiro, Camila Almeida
יצא לאור: (2024)
מאת: Porfiro, Camila Almeida
יצא לאור: (2024)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2012)
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2012)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
מאת: Bezzera filho, Aluizio
יצא לאור: (2020)
מאת: Bezzera filho, Aluizio
יצא לאור: (2020)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
מאת: Lima, Daniela de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Daniela de
יצא לאור: (2013)
Improbidade administrativa ambiental
מאת: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
יצא לאור: (2020)
מאת: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
יצא לאור: (2020)
Infrações administrativas ambientais
מאת: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
יצא לאור: (2023)
מאת: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
יצא לאור: (2023)
Infrações administrativas ambientais
מאת: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
יצא לאור: (2022)
מאת: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
יצא לאור: (2022)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2024)
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2024)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2018)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2018)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
מאת: Odorissi, Fernanda Favarini
יצא לאור: (2015)
מאת: Odorissi, Fernanda Favarini
יצא לאור: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
מאת: Odorissi, Fernanda Favarini
יצא לאור: (2015)
מאת: Odorissi, Fernanda Favarini
יצא לאור: (2015)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
מאת: Reis, Luciano Elias
יצא לאור: (2011)
מאת: Reis, Luciano Elias
יצא לאור: (2011)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
מאת: Alves, André Felipe Siuves
יצא לאור: (2018)
מאת: Alves, André Felipe Siuves
יצא לאור: (2018)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2024)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2024)
As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
מאת: Pereira, Marcio Henrique
יצא לאור: (2009)
מאת: Pereira, Marcio Henrique
יצא לאור: (2009)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
מאת: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
יצא לאור: (2015)
מאת: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
יצא לאור: (2015)
Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2022)
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2022)
Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2012)
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2012)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
מאת: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
מאת: Rodrigues, José Eduardo
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, José Eduardo
יצא לאור: (2009)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
מאת: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
יצא לאור: (2020)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
מאת: Santana, Paulo Campanha
יצא לאור: (2022)
מאת: Santana, Paulo Campanha
יצא לאור: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2022)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2022)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (1999)
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (1999)
פריטים דומים
-
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
מאת: Tremeschini, Letícia Horvath
יצא לאור: (2016) -
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010) -
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
מאת: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
יצא לאור: (2019) -
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
מאת: Vieira, Samuel de Jesus
יצא לאור: (2020) -
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
מאת: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
יצא לאור: (2024)