Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
保存先:
| 第一著者: | Ferronato, Elias Bruno |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Organizations Environmental administrative infraction Objective classification Oversight Organizações Infração administrativa ambiental Classificação objetiva Fiscalização |
| オンライン・アクセス: | http://hdl.handle.net/10438/24551 |
類似資料
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
著者:: Tremeschini, Letícia Horvath
出版事項: (2016)
著者:: Tremeschini, Letícia Horvath
出版事項: (2016)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2010)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2010)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
著者:: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
出版事項: (2019)
著者:: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
出版事項: (2019)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
著者:: Vieira, Samuel de Jesus
出版事項: (2020)
著者:: Vieira, Samuel de Jesus
出版事項: (2020)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
著者:: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
出版事項: (2024)
著者:: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
出版事項: (2024)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
著者:: Zucchi, Paola Andriguetti
出版事項: (2018)
著者:: Zucchi, Paola Andriguetti
出版事項: (2018)
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
著者:: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
出版事項: (2014)
著者:: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
出版事項: (2014)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
著者:: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版事項: (2010)
著者:: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版事項: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
著者:: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版事項: (2010)
著者:: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版事項: (2010)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
著者:: Manaf, Marcos Aurélio
出版事項: (2004)
著者:: Manaf, Marcos Aurélio
出版事項: (2004)
O greenwashing e a responsabilidade civil : a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizações
著者:: Braga, Ricardo Fabel
出版事項: (2022)
著者:: Braga, Ricardo Fabel
出版事項: (2022)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
著者:: Farias, Talden Queiroz
出版事項: (2016)
著者:: Farias, Talden Queiroz
出版事項: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
著者:: Porfiro, Camila Almeida
出版事項: (2024)
著者:: Porfiro, Camila Almeida
出版事項: (2024)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
著者:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版事項: (2012)
著者:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版事項: (2012)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
著者:: Bezzera filho, Aluizio
出版事項: (2020)
著者:: Bezzera filho, Aluizio
出版事項: (2020)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
著者:: Lima, Daniela de
出版事項: (2013)
著者:: Lima, Daniela de
出版事項: (2013)
Improbidade administrativa ambiental
著者:: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
出版事項: (2020)
著者:: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
出版事項: (2020)
Infrações administrativas ambientais
著者:: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
出版事項: (2023)
著者:: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
出版事項: (2023)
Infrações administrativas ambientais
著者:: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
出版事項: (2022)
著者:: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
出版事項: (2022)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
著者:: Burmann, Alexandre
出版事項: (2024)
著者:: Burmann, Alexandre
出版事項: (2024)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2018)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2018)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2015)
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2015)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2014)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2023)
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2023)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
著者:: Ramos, André Luiz Arnt
出版事項: (2014)
著者:: Ramos, André Luiz Arnt
出版事項: (2014)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
著者:: Odorissi, Fernanda Favarini
出版事項: (2015)
著者:: Odorissi, Fernanda Favarini
出版事項: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
著者:: Odorissi, Fernanda Favarini
出版事項: (2015)
著者:: Odorissi, Fernanda Favarini
出版事項: (2015)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
著者:: Reis, Luciano Elias
出版事項: (2011)
著者:: Reis, Luciano Elias
出版事項: (2011)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
著者:: Alves, André Felipe Siuves
出版事項: (2018)
著者:: Alves, André Felipe Siuves
出版事項: (2018)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2024)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2024)
As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
著者:: Pereira, Marcio Henrique
出版事項: (2009)
著者:: Pereira, Marcio Henrique
出版事項: (2009)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
著者:: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
出版事項: (2015)
著者:: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
出版事項: (2015)
Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
著者:: Viana, Flávia Maria de Abreu
出版事項: (2022)
著者:: Viana, Flávia Maria de Abreu
出版事項: (2022)
Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
著者:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
出版事項: (2012)
著者:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
出版事項: (2012)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
著者:: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
出版事項: (2020)
著者:: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
出版事項: (2020)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
著者:: Rodrigues, José Eduardo
出版事項: (2009)
著者:: Rodrigues, José Eduardo
出版事項: (2009)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
著者:: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
出版事項: (2020)
著者:: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
出版事項: (2020)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
著者:: Santana, Paulo Campanha
出版事項: (2022)
著者:: Santana, Paulo Campanha
出版事項: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2022)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2022)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
著者:: Reale Júnior, Miguel
出版事項: (1999)
著者:: Reale Júnior, Miguel
出版事項: (1999)
類似資料
-
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
著者:: Tremeschini, Letícia Horvath
出版事項: (2016) -
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2010) -
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
著者:: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
出版事項: (2019) -
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
著者:: Vieira, Samuel de Jesus
出版事項: (2020) -
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
著者:: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
出版事項: (2024)