Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Ferronato, Elias Bruno |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Organizations Environmental administrative infraction Objective classification Oversight Organizações Infração administrativa ambiental Classificação objetiva Fiscalização |
| Urunga tuihono: | http://hdl.handle.net/10438/24551 |
Ngā tūemi rite
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
mā: Tremeschini, Letícia Horvath
I whakaputaina: (2016)
mā: Tremeschini, Letícia Horvath
I whakaputaina: (2016)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2010)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2010)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
mā: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
I whakaputaina: (2019)
mā: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
I whakaputaina: (2019)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
mā: Vieira, Samuel de Jesus
I whakaputaina: (2020)
mā: Vieira, Samuel de Jesus
I whakaputaina: (2020)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
mā: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
mā: Zucchi, Paola Andriguetti
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2014)
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2014)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
mā: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
I whakaputaina: (2010)
mā: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
I whakaputaina: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
mā: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
I whakaputaina: (2010)
mā: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
I whakaputaina: (2010)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
mā: Manaf, Marcos Aurélio
I whakaputaina: (2004)
mā: Manaf, Marcos Aurélio
I whakaputaina: (2004)
O greenwashing e a responsabilidade civil : a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizações
mā: Braga, Ricardo Fabel
I whakaputaina: (2022)
mā: Braga, Ricardo Fabel
I whakaputaina: (2022)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
mā: Farias, Talden Queiroz
I whakaputaina: (2016)
mā: Farias, Talden Queiroz
I whakaputaina: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
mā: Porfiro, Camila Almeida
I whakaputaina: (2024)
mā: Porfiro, Camila Almeida
I whakaputaina: (2024)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
mā: Bezzera filho, Aluizio
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
mā: Lima, Daniela de
I whakaputaina: (2013)
mā: Lima, Daniela de
I whakaputaina: (2013)
Improbidade administrativa ambiental
mā: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Infrações administrativas ambientais
mā: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Infrações administrativas ambientais
mā: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
mā: Burmann, Alexandre
I whakaputaina: (2024)
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A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2023)
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Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
mā: Ramos, André Luiz Arnt
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
mā: Odorissi, Fernanda Favarini
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
mā: Odorissi, Fernanda Favarini
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
mā: Alves, André Felipe Siuves
I whakaputaina: (2018)
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STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
mā: Pereira, Marcio Henrique
I whakaputaina: (2009)
mā: Pereira, Marcio Henrique
I whakaputaina: (2009)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
mā: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
I whakaputaina: (2015)
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Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2022)
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Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2012)
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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
mā: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
mā: Rodrigues, José Eduardo
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
mā: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
I whakaputaina: (2020)
mā: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
I whakaputaina: (2020)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
mā: Santana, Paulo Campanha
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2022)
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2022)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (1999)
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (1999)
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