Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Organizations Environmental administrative infraction Objective classification Oversight Organizações Infração administrativa ambiental Classificação objetiva Fiscalização |
| Онлайн хандалт: | http://hdl.handle.net/10438/24551 |
Ижил төстэй зүйлс
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
-н: Tremeschini, Letícia Horvath
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Tremeschini, Letícia Horvath
Хэвлэсэн: (2016)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2010)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
-н: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
-н: Vieira, Samuel de Jesus
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
-н: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
-н: Zucchi, Paola Andriguetti
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
-н: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
-н: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
-н: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
-н: Manaf, Marcos Aurélio
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O greenwashing e a responsabilidade civil : a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizações
-н: Braga, Ricardo Fabel
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
-н: Farias, Talden Queiroz
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
-н: Porfiro, Camila Almeida
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
-н: Bezzera filho, Aluizio
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
-н: Lima, Daniela de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Improbidade administrativa ambiental
-н: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Infrações administrativas ambientais
-н: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
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Infrações administrativas ambientais
-н: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
-н: Burmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
-н: Ramos, André Luiz Arnt
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
-н: Reis, Luciano Elias
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
-н: Alves, André Felipe Siuves
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
-н: Pereira, Marcio Henrique
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
-н: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Хэвлэсэн: (2015)
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Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2022)
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Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
-н: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
-н: Rodrigues, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
-н: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
-н: Santana, Paulo Campanha
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2022)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)