Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Ferronato, Elias Bruno |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Organizations Environmental administrative infraction Objective classification Oversight Organizações Infração administrativa ambiental Classificação objetiva Fiscalização |
| Liŋkkat: | http://hdl.handle.net/10438/24551 |
Geahča maid
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
Dahkki: Tremeschini, Letícia Horvath
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2010)
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Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Dahkki: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
Dahkki: Vieira, Samuel de Jesus
Almmustuhtton: (2020)
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Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Dahkki: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Almmustuhtton: (2024)
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Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
Dahkki: Zucchi, Paola Andriguetti
Almmustuhtton: (2018)
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Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
Dahkki: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Dahkki: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Dahkki: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Manaf, Marcos Aurélio
Almmustuhtton: (2004)
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O greenwashing e a responsabilidade civil : a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizações
Dahkki: Braga, Ricardo Fabel
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
Dahkki: Farias, Talden Queiroz
Almmustuhtton: (2016)
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Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
Dahkki: Porfiro, Camila Almeida
Almmustuhtton: (2024)
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Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Dahkki: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Almmustuhtton: (2012)
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A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Dahkki: Bezzera filho, Aluizio
Almmustuhtton: (2020)
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A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
Dahkki: Lima, Daniela de
Almmustuhtton: (2013)
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Improbidade administrativa ambiental
Dahkki: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Almmustuhtton: (2020)
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Infrações administrativas ambientais
Dahkki: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Almmustuhtton: (2023)
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Infrações administrativas ambientais
Dahkki: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Almmustuhtton: (2022)
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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Dahkki: Burmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2024)
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A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2018)
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A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
Dahkki: Lima, Lucas Azevedo de
Almmustuhtton: (2015)
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O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Dahkki: Silva, Bruno Campos
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O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
Dahkki: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Dahkki: Ramos, André Luiz Arnt
Almmustuhtton: (2014)
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Dahkki: Odorissi, Fernanda Favarini
Almmustuhtton: (2015)
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Dahkki: Odorissi, Fernanda Favarini
Almmustuhtton: (2015)
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O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
Dahkki: Reis, Luciano Elias
Almmustuhtton: (2011)
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A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
Dahkki: Alves, André Felipe Siuves
Almmustuhtton: (2018)
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STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2024)
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As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
Dahkki: Pereira, Marcio Henrique
Almmustuhtton: (2009)
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Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
Dahkki: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Almmustuhtton: (2015)
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Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2022)
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Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Dahkki: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Almmustuhtton: (2012)
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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Dahkki: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Almmustuhtton: (2020)
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Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo
Almmustuhtton: (2009)
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O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Dahkki: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Almmustuhtton: (2020)
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A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
Dahkki: Santana, Paulo Campanha
Almmustuhtton: (2022)
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À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2022)
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O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
Dahkki: Reale Júnior, Miguel
Almmustuhtton: (1999)
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