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Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Ferronato, Elias Bruno
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2018
Assuntos:	Organizations Environmental administrative infraction Objective classification Oversight Organizações Infração administrativa ambiental Classificação objetiva Fiscalização
Online Erişim:	http://hdl.handle.net/10438/24551

Benzer Materyaller

Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
Yazar:: Tremeschini, Letícia Horvath
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Yazar:: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
Yazar:: Vieira, Samuel de Jesus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Yazar:: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
Yazar:: Zucchi, Paola Andriguetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
Yazar:: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Yazar:: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Yazar:: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Manaf, Marcos Aurélio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O greenwashing e a responsabilidade civil : a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizações
Yazar:: Braga, Ricardo Fabel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
Yazar:: Farias, Talden Queiroz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
Yazar:: Porfiro, Camila Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Yazar:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Yazar:: Bezzera filho, Aluizio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
Yazar:: Lima, Daniela de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Improbidade administrativa ambiental
Yazar:: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Infrações administrativas ambientais
Yazar:: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Infrações administrativas ambientais
Yazar:: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Yazar:: Burmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Cardoso Neto, Nicolau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
Yazar:: Lima, Lucas Azevedo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
Yazar:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Yazar:: Ramos, André Luiz Arnt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Yazar:: Odorissi, Fernanda Favarini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Yazar:: Odorissi, Fernanda Favarini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
Yazar:: Reis, Luciano Elias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
Yazar:: Alves, André Felipe Siuves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
Yazar:: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Yazar:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Yazar:: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Yazar:: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
Yazar:: Santana, Paulo Campanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
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O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
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Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

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