Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Збережено в:
| Автор: | Ferronato, Elias Bruno |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Organizations Environmental administrative infraction Objective classification Oversight Organizações Infração administrativa ambiental Classificação objetiva Fiscalização |
| Онлайн доступ: | http://hdl.handle.net/10438/24551 |
Схожі ресурси
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
за авторством: Tremeschini, Letícia Horvath
Опубліковано: (2016)
за авторством: Tremeschini, Letícia Horvath
Опубліковано: (2016)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2010)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2010)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
за авторством: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Опубліковано: (2019)
за авторством: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Опубліковано: (2019)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
за авторством: Vieira, Samuel de Jesus
Опубліковано: (2020)
за авторством: Vieira, Samuel de Jesus
Опубліковано: (2020)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
за авторством: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубліковано: (2024)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
за авторством: Zucchi, Paola Andriguetti
Опубліковано: (2018)
за авторством: Zucchi, Paola Andriguetti
Опубліковано: (2018)
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
за авторством: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубліковано: (2014)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
за авторством: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубліковано: (2010)
за авторством: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубліковано: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
за авторством: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубліковано: (2010)
за авторством: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубліковано: (2010)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
за авторством: Manaf, Marcos Aurélio
Опубліковано: (2004)
за авторством: Manaf, Marcos Aurélio
Опубліковано: (2004)
O greenwashing e a responsabilidade civil : a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizações
за авторством: Braga, Ricardo Fabel
Опубліковано: (2022)
за авторством: Braga, Ricardo Fabel
Опубліковано: (2022)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
за авторством: Farias, Talden Queiroz
Опубліковано: (2016)
за авторством: Farias, Talden Queiroz
Опубліковано: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
за авторством: Porfiro, Camila Almeida
Опубліковано: (2024)
за авторством: Porfiro, Camila Almeida
Опубліковано: (2024)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
за авторством: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубліковано: (2012)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
за авторством: Bezzera filho, Aluizio
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bezzera filho, Aluizio
Опубліковано: (2020)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
за авторством: Lima, Daniela de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lima, Daniela de
Опубліковано: (2013)
Improbidade administrativa ambiental
за авторством: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Опубліковано: (2020)
Infrações administrativas ambientais
за авторством: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Опубліковано: (2023)
Infrações administrativas ambientais
за авторством: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Опубліковано: (2022)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
за авторством: Burmann, Alexandre
Опубліковано: (2024)
за авторством: Burmann, Alexandre
Опубліковано: (2024)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2018)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
за авторством: Lima, Lucas Azevedo de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lima, Lucas Azevedo de
Опубліковано: (2015)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2014)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
за авторством: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Опубліковано: (2023)
за авторством: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Опубліковано: (2023)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
за авторством: Ramos, André Luiz Arnt
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ramos, André Luiz Arnt
Опубліковано: (2014)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
за авторством: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубліковано: (2015)
за авторством: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубліковано: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
за авторством: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубліковано: (2015)
за авторством: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубліковано: (2015)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
за авторством: Reis, Luciano Elias
Опубліковано: (2011)
за авторством: Reis, Luciano Elias
Опубліковано: (2011)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
за авторством: Alves, André Felipe Siuves
Опубліковано: (2018)
за авторством: Alves, André Felipe Siuves
Опубліковано: (2018)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2024)
As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
за авторством: Pereira, Marcio Henrique
Опубліковано: (2009)
за авторством: Pereira, Marcio Henrique
Опубліковано: (2009)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
за авторством: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Опубліковано: (2015)
Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2022)
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2022)
Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
за авторством: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубліковано: (2012)
за авторством: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубліковано: (2012)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
за авторством: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Опубліковано: (2020)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
за авторством: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Опубліковано: (2020)
за авторством: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Опубліковано: (2020)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
за авторством: Santana, Paulo Campanha
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santana, Paulo Campanha
Опубліковано: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2022)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (1999)
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (1999)
Схожі ресурси
-
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
за авторством: Tremeschini, Letícia Horvath
Опубліковано: (2016) -
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2010) -
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
за авторством: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Опубліковано: (2019) -
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
за авторством: Vieira, Samuel de Jesus
Опубліковано: (2020) -
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
за авторством: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубліковано: (2024)