Obálka

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Borges, Wendel Rosa
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufg
Ano:	2016
Assuntos:	Cadastro ambiental rural Licenciamento ambiental Arrendamento rural Posse Constitucionalismo ambiental Rural environmental registry Environmental license Farm lease Possession Environmental constitutionalism Direito::direitos especiais
On-line přístup:	http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6574

Podobné jednotky

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Autor: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Vydáno: (2019)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Autor: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Vydáno: (2019)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Autor: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Vydáno: (2022)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2015)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Autor: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Vydáno: (2013)

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
Autor: Barifouse, Leonardo
Vydáno: (2014)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
Autor: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Vydáno: (2024)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Autor: Falcão, Anny Viana
Vydáno: (2016)

A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
Autor: Evaristo, Fernanda de Jesus
Vydáno: (2021)

O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Autor: Chesani Júnior, Flori
Vydáno: (2019)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2017)

A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2015)

O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2019)

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
Autor: Cunha, Nivaldo Caetano da
Vydáno: (2017)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2014)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Autor: Saleme, Edson Ricardo
Vydáno: (2014)

Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Autor: Oliboni, Luiza Maria
Vydáno: (2018)

O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
Autor: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Vydáno: (2019)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
Autor: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Vydáno: (2018)

Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
Autor: Haddad, Cecilia de Lara
Vydáno: (2007)

O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
Autor: Orci, Nara Beatriz Pereira
Vydáno: (2014)

Curso de direito agrário
Autor: Rizzardo, Arnaldo
Vydáno: (2014)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2020)

Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
Autor: Murta, Raíssa de Oliveira
Vydáno: (2014)

Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
Autor: Peres, Frederico
Vydáno: (2009)

Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)

Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
Autor: Pereira, Mônica Cox de Britto
Vydáno: (2006)

Direito agrário hereditário
Autor: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Vydáno: (2001)

O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
Autor: Hermany, Ricardo
Vydáno: (2024)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Autor: Silveira, Gilberto Borges da
Vydáno: (2015)

Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
Autor: Cazella, Ademir A
Vydáno: (2015)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Autor: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Vydáno: (2007)

Articulação de políticas públicas e atores sociais
Autor: Miranda, Carlos
Vydáno: (2008)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
Autor: Teixeira, Tarcisio
Vydáno: (2014)

Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
Autor: Villac, Teresa
Vydáno: (2014)

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
Autor: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Vydáno: (2014)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
Autor: Fortes, Fellipe Cianca
Vydáno: (2021)

Educação ambiental e comunidades rurais: as lutas entre a agricultura camponesa e o agronegócio no interior do estado do Maranhão
Autor: Protacio, Ana Paula Batista
Vydáno: (2022)

A função social da terra
Autor: Santos, Arthur Pio dos
Vydáno: (1983)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso