A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Borges, Wendel Rosa |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufg |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cadastro ambiental rural Licenciamento ambiental Arrendamento rural Posse Constitucionalismo ambiental Rural environmental registry Environmental license Farm lease Possession Environmental constitutionalism Direito::direitos especiais |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6574 |
Antzeko izenburuak
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019)
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019)
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
nork: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Argitaratua: (2022)
nork: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Argitaratua: (2022)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
nork: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Argitaratua: (2013)
nork: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Argitaratua: (2013)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2014)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2014)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
nork: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Argitaratua: (2024)
nork: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Argitaratua: (2024)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
nork: Falcão, Anny Viana
Argitaratua: (2016)
nork: Falcão, Anny Viana
Argitaratua: (2016)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
nork: Evaristo, Fernanda de Jesus
Argitaratua: (2021)
nork: Evaristo, Fernanda de Jesus
Argitaratua: (2021)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
nork: Chesani Júnior, Flori
Argitaratua: (2019)
nork: Chesani Júnior, Flori
Argitaratua: (2019)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2017)
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2017)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2015)
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2015)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2019)
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2019)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
nork: Cunha, Nivaldo Caetano da
Argitaratua: (2017)
nork: Cunha, Nivaldo Caetano da
Argitaratua: (2017)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2014)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
nork: Oliboni, Luiza Maria
Argitaratua: (2018)
nork: Oliboni, Luiza Maria
Argitaratua: (2018)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
nork: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Argitaratua: (2019)
nork: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Argitaratua: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
nork: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Argitaratua: (2018)
nork: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Argitaratua: (2018)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
nork: Haddad, Cecilia de Lara
Argitaratua: (2007)
nork: Haddad, Cecilia de Lara
Argitaratua: (2007)
O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
nork: Orci, Nara Beatriz Pereira
Argitaratua: (2014)
nork: Orci, Nara Beatriz Pereira
Argitaratua: (2014)
Curso de direito agrário
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2020)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
nork: Murta, Raíssa de Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Murta, Raíssa de Oliveira
Argitaratua: (2014)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
nork: Peres, Frederico
Argitaratua: (2009)
nork: Peres, Frederico
Argitaratua: (2009)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
nork: Pereira, Mônica Cox de Britto
Argitaratua: (2006)
nork: Pereira, Mônica Cox de Britto
Argitaratua: (2006)
Direito agrário hereditário
nork: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Argitaratua: (2001)
nork: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Argitaratua: (2001)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
nork: Hermany, Ricardo
Argitaratua: (2024)
nork: Hermany, Ricardo
Argitaratua: (2024)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
nork: Silveira, Gilberto Borges da
Argitaratua: (2015)
nork: Silveira, Gilberto Borges da
Argitaratua: (2015)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
nork: Cazella, Ademir A
Argitaratua: (2015)
nork: Cazella, Ademir A
Argitaratua: (2015)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2007)
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2007)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
nork: Miranda, Carlos
Argitaratua: (2008)
nork: Miranda, Carlos
Argitaratua: (2008)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
nork: Teixeira, Tarcisio
Argitaratua: (2014)
nork: Teixeira, Tarcisio
Argitaratua: (2014)
Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
nork: Villac, Teresa
Argitaratua: (2014)
nork: Villac, Teresa
Argitaratua: (2014)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
nork: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Argitaratua: (2014)
nork: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Argitaratua: (2014)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
nork: Fortes, Fellipe Cianca
Argitaratua: (2021)
nork: Fortes, Fellipe Cianca
Argitaratua: (2021)
Educação ambiental e comunidades rurais: as lutas entre a agricultura camponesa e o agronegócio no interior do estado do Maranhão
nork: Protacio, Ana Paula Batista
Argitaratua: (2022)
nork: Protacio, Ana Paula Batista
Argitaratua: (2022)
A função social da terra
nork: Santos, Arthur Pio dos
Argitaratua: (1983)
nork: Santos, Arthur Pio dos
Argitaratua: (1983)
Antzeko izenburuak
-
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019) -
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019) -
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
nork: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Argitaratua: (2022) -
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015) -
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
nork: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Argitaratua: (2013)